Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 74/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "institui a Medalha e o Diploma do Mérito de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional." (Apensado: PRC 92/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 84/03 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - que "cria o Selo Cidade Cidadão a ser conferido anualmente a Municípios e Estados da Federação."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 80/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Camarões."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 53/03 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "cria o Certificado de Mérito Educacional."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: a proferir.
APROVADO O PARECER DO RELATOR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 54/03 - do Sr. Francisco Turra - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Croácia."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 79/03 - do Sr. Paulo Bauer e outros - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 81/03 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Finlândia."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 88/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o Prêmio Josué de Castro de combate à fome."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

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PROJETO DE RESOLUÇÃO (CN) Nº 1/03 - do Sr. Roberto Freire - que "altera a Resolução nº 01, de 2002 - CN que dispõe sobre a apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: a proferir.
REJEITADO
APROVADO O PARECER DO RELATOR, PELA REJEIÇÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CN) Nº 2/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "cria Comissão Mista Permanente para apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o art. 62 da Constituição Federal."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER DO RELATOR, PELA REJEIÇÃO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/03 - do Sr. Sandro Matos - que "solicita ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para que este, após consulta à Secretaria de Estado de Transportes e à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado - CODERTE - preste informações relativas ao processo de privatização do Terminal de Garagem Menezes Côrtes."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela recusa.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 177/03 - do Sr. Renato Cozzolino - que "solicita informações à Sra. Governadora do Estado do Rio de Janeiro sobre o registro de licença para extração de minerais, a concessão de lavra e o Licenciamento de Operação das empresas: Indústria e Comércio de Pedra Jundiá Ltda., Convém Empresa Mineração Ltda., São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., e as respectivas Usinas de Asfalto."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela recusa.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 303/03 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Aeronáutica a respeito da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela recusa.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 404/03 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. OLIVIO DUTRA, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a continuidade dos convênios para 2003 que já estavam assinados, para a cidade de Campo Limpo Paulista."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela prejudicialidade.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 494/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "reitera solicitação de informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza, requeridas no Requerimento de Informações nº 84, de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela prejudicialidade.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 578/03 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a exoneração do Auditor Fiscal, Sr. Deomar de Moraes, ex-Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela recusa.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 605/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União a respeito de suas ações concernentes às denúncias levantadas pela Revista "Isto É" envolvendo o Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Anderson Adauto."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela recusa.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 640/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério das Cidades informações sobre políticas habitacionais adotadas pelo Governo."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 641/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre assassinatos indígenas e demarcação de terras indígenas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 642/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério da Educação informações referentes a vagas ociosas nas instituições de ensino superior federais brasileiras."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 643/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério da Justiça informações sobre demarcação de terras indígenas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 644/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre nitrosaminas dos agrotóxicos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 645/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre as nitrosaminas dos agrotóxicos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 646/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da emissão de parecer técnico prévio conclusivo relativo ao processo nº 01200.005169/2002-32."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 647/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações e ao Presidente da ANEEL sobre a cobrança de tarifas de interurbano nas ligações telefônicas feitas dos distritos da zona rural dos municípios, para a sede dos mesmos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 648/03 - do Sr. Manato - que "solicita informação ao Ministério da Saúde acerca de dados orçamentários dos últimos 8 (oito) anos contendo o montante de recursos inclusos no Orçamento e ações executadas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 649/03 - do Sr. André de Paula - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informaçõs relativas aos contratos firmados entre a Administração Federal e as empresas prestadoras dos serviços de mão-de-obra terceirizada."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 650/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a contratação de agentes sanitaristas pelas Prefeituras Municipais através do Programa de Combate a Endemias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 651/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação quanto às razões que indicam ociosidade na utilização dos benefícios do Programa Bolsa-Escola na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 652/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, acerca dos valores destinados pelo Banco do Brasil e respectivas subsidiárias ao patrocínio de atividades, eventos, projetos a entidades esportivas, culturais e sociais."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 653/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita Informações à Ministra das Minas e Energia acerca dos valores destinados pela PETROBRÁS e respectivas subsidiárias, ao patrocínio de atividades, eventos, projetos a entidades esportivas, culturais e sociais."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 654/03 - do Sr. Rogério Silva - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações quanto a procedimentos de inspeção em Clínicas de Cirurgia Plástica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 655/03 - do Sr. Rogério Silva - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação da tuberculose na população indígena brasileira."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 656/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre reunião da CTNBio."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 657/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "solicita ao Ministério da Previdência Social para que este, após consulta à Secretaria de Previdência Complementar, disponibilize a relação dos beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 658/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito de suas ações concernentes a decisão do Presidente da Infraero na escolha do Projeto Arquitetônico para o novo terminal do Aeroporto Santos Dumont."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 659/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a contratação da empresa COBRA para a prestação de serviços de provessamento de informações para o Instituto Nacional do Seguro Social."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 660/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre a contratação das agências de publicidade Duda Mendoça, Matisse & Lew e Lara."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 661/03 - do Sr. Júlio Redecker - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre cumprimento da Lei de Anistia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 662/03 - do Sr. Júlio Redecker - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre cumprimento da Lei de Anistia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 664/03 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre áreas de preservação no Semi-Árido"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 665/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita ao Ministro das Comunicações informações referentes aos processos de seleção de rádios comunitárias em Município de Pernambuco."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 666/03 - do Sr. João Alfredo - que "solicita à Sra. Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, informação acerca dos valores recebidos pelo Município de Cascavel, relativos a royalties da Petrobrás, durante o período de 2001 e 2002."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 667/03 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre os inquéritos em curso na Secretaria da Receita Federal envolvendo o Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, o Sr. Sandro Martins e o Sr. Paulo Baltazar."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 668/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "solicita à Ministra das Minas e Energia informações junto à ANEEL a respeito do desdobramento do despacho de Nº 134, de 17 de março de 2003, que aprovou as conclusões do Relatório da Comissão encarregada do procedimento administrativo referente à intervenção na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 669/03 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "solicita informações ao Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 670/03 - do Sr. João Caldas - que "solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações no âmbito do MME e da ANEEL sobre os estudos já realizados e em andamento, relativos a aproveitamentos hidroelétricos a serem viabilizados no Rio São Francisco, à jusante da UHE Xingó, no trecho entre os estados de Alagoas e Sergipe."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 671/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre produtos com agrotóxicos, comercializados em lojas, mercearias e supermercados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 672/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o Aspartame, Ciclamato e Sacarina."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 673/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre agrotóxicos e riscos à saúde."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 674/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre publicidade da ECT nas emissoras de rádio e televisão brasileiras."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 675/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre publicidade da Caixa Econômica Federal nas empresas de comunicação."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 676/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, informações sobre estudos de câncer em trabalhadores que atuam com energia nuclear ."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 677/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro do Trabalho, Jaques Wagner, informações sobre estatística de câncer em trabalhadores que atuam com energia nuclear ."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 678/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre acidentes e paralisações das usinas nucleares de Angra I e II."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 679/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre a capacidade de geração das usinas nucleares brasileiras."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 680/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudos comparativos de geração de energia nuclear, solar e hídrica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 681/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre estudo para conversão de usinas nucleares em termoelétrica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 682/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre equipamentos destinados a usina nuclear de Angra 3."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 683/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre descomissionamento de usinas nucleares."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 684/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre acordos na área nuclear, celebrados pelo Brasil com outros países."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 685/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre material radiativo nos pára-raios."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 686/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre construção de usinas nucleares no Nordeste."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 687/03 - da Sra. Iara Bernardi - que "solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a renovação da concessão de uso de trecho do Rio Sorocaba, no município de Votorantim, estado de São Paulo."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 688/03 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da aplicação da Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 689/03 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre a implantação, financiamentos e viabilização de transporte de massa para os centros urbanos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 690/03 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, GUIDO MANTEGA, no sentido de esclarecer esta Casa sobre verbas do Orçamento para os Municípios relacionados no requerimento."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 691/03 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, GUIDO MANTEGA, no sentido de esclarecer esta Casa sobre verbas do Orçamento para cada Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 692/03 - da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional - que "solicita Informações ao Srs. Ministro da Justiça sobre a situação dos Postos Indígenas do Pindaré, Turi, Gurupi, Carú e outros, no Estado do Maranhão."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 694/03 - do Sr. Wagner Lago - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação financeira do Banco do Estado do Maranhão e seu processo de desestatização."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 695/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as atuais e futuras condições de concessão de crédito educativo aos alunos das instituições de ensino superior privadas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 696/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre repasse de verbas da União para as Universidades Federais."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 697/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais - DPVAT."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 698/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais - DPVAT."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 699/03 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social, informações sobre a Previdência Social dos servidores nos Estados e Municípios brasileiros."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 700/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a situação da malha ferroviária do Nordeste brasileiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 701/03 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Exmo. Ministro da Justiça, MÁRCIO THOMAZ BASTOS, no sentido de esclarecer esta Casa relativo às verbas aplicadas na cadeia pública de Jundiaí."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 702/03 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Jaques Wagner, membro do Conselho de Administração da PETROBRAS, sobre a legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência do procedimento de licitação da Petróleo Brasileiro S/A referente às plataformas P-51 e P-52 - Convite nº 899.8.005.02-1."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 703/03 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Antonio Palocci Filho, membro do Conselho de Administração da PETROBRAS, sobre a legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência do procedimento de licitação da Petróleo Brasileiro S/A referente às plataformas P-51 e P-52 - Convite nº 899.8.005.02-1."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 704/03 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações à Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Vana Roussef, sobre a legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência do procedimento de licitação da PETROBRAS referente às plataformas P-51 e P-52 - Convite nº 899.8.005.02-1."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 705/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de aplicação financeira em patrocínios e parcerias referentes ao exercício de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 706/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a conclusão da obra de construção da Ponte do Alencastro, que liga os municípios de Paranaíba, MS e Iturama, MG."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 707/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre os critérios de elaboração do CBO - Código Brasileiro de Ocupações."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 708/03 - do Sr. Machado - que "solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 709/03 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "solicita informação ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. José Dirceu, a respeito das políticas adotadas pelo Governo Federal em relação aos movimentos, ditos sociais, tanto no campo quanto nas cidades e a respeito da indicação de "contornar" a MP 2.183-56/2001, em especial ao que dispõe os parágrafos 5º e 6º do artigo 2º da Lei nº 8.629/93."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 710/03 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "solicita informação ao Sr. Ministro Do Desenvolvimento Agrário, Sr. Miguel Saldatelli Rosseto, que preste esclarecimentos a respeito da contratação de prestadores de serviços, no valor de R$ 480,9 mil."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 711/03 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "solicita informação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, que preste esclarecimentos a respeito das negociações do Brasil, no âmbito da OMC, e sobre o acordo firmado entre EUA e EU na área agrícola."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 713/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre cumprimento do Decreto de rotulagem dos transgênicos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 714/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre cumprimento do Decreto de rotulagem dos transgênicos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 715/03 - do Sr. João Magalhães - que "solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, Senhora Dilma Vana Rousseff, referentes à compra de seiscentos microcomputadores para provimento de Estatal vinculada ao Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 716/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre operações de crédito externas com finalidade específica, realizadas ou assumidas pelo Tesouro Nacional a partir de 1995."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 717/03 - da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional - que "solicita Informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação dos Postos Indígenas do Pindaré, Turi, Gurupi, Carú e outros, no Estado do Maranhão."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 718/03 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes informações sobre as concessionárias que exploram o transporte ferroviário no Brasil, o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de privatização e o volume de recursos públicos repassados a cada empresa."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 719/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das classificações etárias das emissões de televisão e filmes."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 720/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita informações à Exma. Sra. Secretária Especial de Política para Mulheres, acerca do relatório brasileiro apresentado às Nações Unidas em cumprimento ao Protocolo Facultativo à Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 721/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre atividades desenvolvidas na mineração de Caitité/BA."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 722/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicito ao Ministro da Justiça informações sobre o Vale do Javari, município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 723/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca das denúncias sobre irregularidades na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 724/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito de suas ações concernentes aos imóveis do INSS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 725/03 - da Sra. Maria Helena - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a utilização dos recursos destinados às Organizações Não-Governamentais que prestam assistência à saúde dos povos indígenas no Estado de Roraima."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 726/03 - do Sr. Luiz Bassuma - que "solicita à Ministra das Minas e Energia encaminhe pedido de informações ao Diretor-Geral da ANP sobre contratação no escritório Regional em Salvador - BA."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 727/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "solicita à Ministra das Minas e Energia - Dra. Dilma Rousseff, informações a respeito do acordo em que a União através da ELETRONORTE fornece energia com preços subsidiados aos eletro-intensivos do Pará (ALBRÁS - ALUNORTE) e do Maranhão (ALUMINA), especificadamente quanto ao prazo de vigência e valores."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 728/03 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações, relatórios ou auditorias sobre Estados e Municípios que tenham apresentado problemas na gestão dos Recursos Públicos de Saúde."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 729/03 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a aplicação das verbas destinadas ao Distrito Federal, ao Município de São Paulo, aos Estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 730/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita Informações ao Ministro das Cidades, Sr. Olívio Dutra, no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação, na pessoa do Sr. Jorge Hereda, sobre a liberação e o repasse de recursos por esta Secretaria para a Moradia Popular (construção e compra de casas populares), para famílias com renda até 3 salários mínimos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 731/03 - do Sr. Sérgio Miranda - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre o número de licenças funcionais concedidas aos auditores fiscais entre 1995 e 2003, bem como os critérios e exigências para se obter os benefícios."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 732/03 - do Sr. Feu Rosa - que "solicita informações a Sra. Ministra das Minas e Energia sobre 5ª Rodada de Exploração."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 733/03 - do Sr. João Alfredo - que "solicita informação junto ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco do Nordeste do Brasil, sobre os projetos com pedido de financiamento para a atividade de carcinicultura."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 734/03 - do Sr. Luiz Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a alienação do imóvel da Rede Ferroviária S.A - RFFSA."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 735/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Educação a respeito do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que objetiva a distribuição de preservativos para adolescentes em escolas públicas de todo o país."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 736/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Saúde a respeito do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que objetiva a distribuição de preservativos para adolescentes em escolas públicas de todo o país."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 737/03 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os processos 99.245.931.014 e 99.245.931.022 que receberam verbas do BNDES."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 738/03 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os processos de financiamento de construção de casas no loteamento Fazenda Grande da prefeitura municipal de Jundiaí - SP."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 739/03 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre o quadro de médicos peritos do INSS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 740/03 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre as empresas detentoras de Unidades Padrão da ELETROBRÁS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 741/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as atribuições do Sistema Nacional de Biossegurança, em especial, o seu Comitê Nacional - o CTNBio e as funções da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 742/03 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos relativamente ao Convênio do disque-denúncia mantido entre a SEDH e a Abrapia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 743/03 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, sobre a situação dos investimentos programados e os efetuados na COFEPAR - Conversora de Fertilizantes e Energia do Paraná."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 744/03 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação dos investimento programados e efetuados no programa de construção das termelétricas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 746/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, acerca das providências tomadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, quanto as decisões do Tribunal de Contas da União, exaradas em processos instruídos por auditorias realizadas em convênios do Ministério da Justiça com o Governo do Estado, referentes ao Sistema Penitenciário Estadual."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 747/03 - do Sr. João Batista - que "solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito de gastos com publicidade no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 748/03 - do Sr. João Batista - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito de gastos com publicidade no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 749/03 - do Sr. João Batista - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 750/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre ações de fiscalização para o cumprimento da MP 113, relativas à soja transgênica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 751/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre denúncia de bioterrorismo praticado em Território Nacional."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 752/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações da CTNBio sobre projeto HIV-NET 026 de vacina transgênica para HIV."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informação ao Ministro da Saúde sobre contaminação de alimentos por agrotóxicos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 754/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Cidades."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 755/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério de Minas e Energia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 756/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 757/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Fazenda."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 758/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 759/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Justiça."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 760/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 761/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério dos Transportes."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 762/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 763/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Integração Nacional."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 764/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Geral da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 765/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Saúde."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 766/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 767/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 768/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Defesa."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 770/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 771/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Educação."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 772/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Controladoria-Geral da União."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 774/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Assistência e Promoção Social."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 775/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 776/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Previdência Social."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 777/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério da Cultura."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 778/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Turismo."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 779/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete Civil da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 780/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 781/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela prejudicialidade.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 782/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 783/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 784/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Comunicações."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 785/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério das Relações Exteriores."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 786/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 787/03 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "solicita informações relativas à situação dos recursos humanos utilizados pelo Ministério do Esporte."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 788/03 - do Sr. João Batista - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República a respeito de gastos com publicidade no âmbito da Secretaria, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 790/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os imóveis de propriedade da União."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 791/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os imóveis de propriedade do Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 792/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "solicita informações à Ministra das Minas e Energia sobre a não utilização dos cabos de fibra ótica, instalados pela ELETRONORTE, no Projeto TRAMOESTE."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 793/03 - do Sr. Marcos Abramo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério da Educação, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 794/03 - do Sr. Marcos Abramo - que "solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/03 - do Sr. Marcos Abramo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério da Fazenda, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 796/03 - do Sr. Marcos Abramo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 797/03 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita ao Ministro da Justiça, Dr. MARCIO THOMÁS BASTOS, por meio dos relatórios da Tramitação do Processo que apura a responsabilidade do Sr. JUAREZ TENÓRIO, pela morte prematura da jovem VERENA CARVALHO no Estado da Bahia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 798/03 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita ao Ministro da Justiça, Dr. MÁRCIO THOMÁZ BASTOS Tramitação do Processo que apura as responsabilidades pelas Escutas Ilegais de Telefones, no Estado da Bahia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 799/03 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita ao Ministério dos Transportes, através do Ministro ANDERSON ADAUTO, que, por meio dos relatórios daquele órgão, preste esclarecimentos a respeito da Prestação de Contas do Estado da Bahia referente a remessas de recursos para manutenção de rodovias que tiveram seus domínios transferidos para aquele Estado."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 801/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações quanto a visita do funcionário do Serviço de Inspeção Vegetal e Animal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) nas lavouras de soja do oeste da Bahia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 802/03 - do Sr. José Divino - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento , Orçamento e Gestão a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 803/03 - do Sr. José Divino - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e do Emprego a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/03 - do Sr. José Divino - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 805/03 - do Sr. José Divino - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 806/03 - da Sra. Zelinda Novaes - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 807/03 - da Sra. Zelinda Novaes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 808/03 - da Sra. Zelinda Novaes - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 809/03 - do Sr. Sebastião Madeira - que "solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre a implementação do Programa Fome Zero em Guaribas, Estado do Piauí."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/03 - da Comissão de Educação e Cultura - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, relativas ao recolhimento pelas empresas da contribuição social do salário-educação (§ 5º do art. 212 da Constituição Federal)."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 811/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as gestões acerca da instituição da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 812/03 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito da descoberta de reservas de gás natural na Bacia de Santos e distribuição de royalties."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/03 - do Sr. Odair - que "solicita informações ao Secretário de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, sobre a possível construção de um presídio na cidade de Três Corações - MG."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
PELA RECUSA

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 814/03 - do Sr. Josias Gomes - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca dos resultados de auditoria realizada pelo DENASUS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 815/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita informações ao Ministro da Justiça - Sr. Márcio Thomaz Bastos e ao Presidente da FUNAI - Mércio Pereira Gomes, a respeito dos processos de demarcação das áreas indígenas do Estado da Paraíba."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 816/03 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a construção da Rodovia BR - 232, localizada no Estado de Pernambuco."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 817/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a realização de pesquisas sobre consumo humano de transgênicos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 818/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre acordos firmados pela Embrapa relacionados aos produtos transgênicos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 819/03 - do Sr. Milton Cardias - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 820/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das ações praticadas pelo INSS contra seus devedores e sonegadores."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 821/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito das localizações de prédios pertencentes ao INSS nas Cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 822/03 - do Sr. Claudio Cajado - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as definições das linhas geodésicas que constituem os limites entre os Estados e Municípios para efeito do cáuculo do recebimento dos Royalties ou compensação financeira pela produção do petróleo e gás natural na plataforma continental."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 823/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a apuração das causas e responsabilidades acerca do acidente envolvendo composições da Ferronorte em Mato Grosso do Sul e quanto a concessão que beneficia a holding Brasil Ferrovias ."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 824/03 - do Sr. João Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, sobre o quanto em verbas do FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, foi disponibilizado para o País."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 825/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Saúde."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 826/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Presidência da República."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 827/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério de Relações Exteriores"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 828/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Previdência Social."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 829/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério de Minas e Energia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 830/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 831/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Justiça."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 832/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Integração Nacional."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 833/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Fazenda."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 834/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Esporte."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 835/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 836/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 837/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério das Cidades."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 838/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 839/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Assistência Social sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Assistência Social."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 840/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 841/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 842/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 843/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério das Comunicações."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 844/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Cultura."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 845/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Defesa."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 846/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Turismo."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 847/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério dos Transportes."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 848/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 849/03 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre os procedimentos utilizados pela Petrobras quando do cálculo dos reajustes do querosene e da gasolina de aviação, que muito têm onerado as empresas de aviação."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 850/03 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre todo o processo de assentamento da população rural atingida pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, também conhecida como Usina de Itaparica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 851/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações referentes à extração e exportação de essência de Pau Rosa (Aniba rosaeodora Ducke)."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 852/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações referentes à exploração da bacia de gás do Uatumã."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 853/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Senhora Ministra das Minas e Energia informações referentes ao estudo de inventário completo desenvolvido pela empresa FURNAS Centrais Elétricas S. A. sobre o Rio Madeira."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 854/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia informações referentes aos sistemas oriundos do projeto "Ribeirinhas"."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 855/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre operações financeiras do BNDES dirigidas a empresa detentora de concessão pública, ALL - América Latina Logística."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 856/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 857/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre recursos do BNDES à empresas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 858/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre empresas devedoras ao BNDES."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 859/03 - do Sr. Walter Pinheiro - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre o balanço patrimonial da Fundação SISTEL, entidade fechada de previdência complementar."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 860/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o cumprimento do acordo firmado entre a Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE com a AMBEV."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 861/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o processo de investigação e concentração nº 08012.001697/2002-89 referente à aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 862/03 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita informações `a Ministra de Minas e Energia sobre a saída da ICOMI do Estado do Amapá."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 863/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 864/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério das Cidades informações sobre convênios e contratos celebrados por PLANURB - Planejamento e Construções Ltda."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 865/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Fundação Oswaldo Cruz."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 866/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados com diversas empresas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 867/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre filmes brasileiros retidos na Alfândega."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 868/03 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do Programa de Desligamento Voluntário - PDV do Poder Executivo da União, disciplinado pela Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 869/03 - do Sr. Alceu Collares - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça a respeito dos trabalhos da Comissão de Anistia de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 870/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Ferreira Gomes, sobre projetos no Estado Pernambuco que estão sendo executados pelo DNOCS-Departamento Nacional de Obras contra as Sêcas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 871/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Dr. Anderson Adauto Pereira, sobre obras em rodovias federais no Estado de Pernambuco a cargo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 872/03 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que " "Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a situação dos laboratórios de medicamentos oficiais"."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 873/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a nomeação da Sra. Mônica Ortega Toffoli."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 874/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, sobre avaliação do relógio Rolex, modelo Oyster, doado pelo Sr. José Dirceu, Ministro da Casa Civil, ao Programa Fome Zero."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 875/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o início da efetivação do pagamento da indenização, bem como da cota permanente e continuada referente a reintegração aos quadros do serviço público federal, de anistiados políticos, por força da Lei 10.559 de 13 de Novembro de 2002."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 876/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre doação ao Programa Fome Zero de relógio Rolex, modelo Oyster, recebido como presente do Presidente do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, Deputado José Carlos Martinez, em março de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 877/03 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre cargos em comissão na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela prejudicialidade.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 878/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre pensões especiais, paga por este Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 879/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Educação informações sobre convênios e contratos celebrados pela Organização das Nações Unidas para Educação - ONU - Educação, Ciência e Cultura - UNESCO."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 880/03 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores quanto às providências tomadas pelo governo brasileiro com relação à prisão do Sr. Paulo Henrique Seleme Hilel, em Cuba."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 881/03 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os programas em curso na área do ensino superior"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 882/03 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a destinação de madeira apreendida pelas atividades de fiscalização."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/03 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da eficácia do pacote tecnológico, instruído nas primeira e segunda etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença "vassoura - de - bruxa"."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 884/03 - do Sr. Reinaldo Betão - que "solicita informação ao Senhor Ministro do Turismo sobre o fechamento do escritório da Embratur no Rio de Janeiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 885/03 - do Sr. José Ivo Sartori - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES)"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 886/03 - do Sr. Dr. Hélio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre pessoas jurídicas devedoras de contribuições previdenciárias (INSS)."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 887/03 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome acerca dos recursos compromissados com o Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à implementação do Programa Fome Zero em aldeias indígenas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 888/03 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre procedimentos adotados pela Embaixada do Brasil em Cuba em relação ao cidadão brasileiro Paulo Henrique Seleme Hilel."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 889/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre os soldados da borracha, recrutados para a extração do látex, durante a Segunda Guerra Mundial."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 890/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate a Fome, informações referentes ao Programa Fome Zero"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 891/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa ProVárzea no Estado do Amazonas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 892/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa de Turismo Verde / PROECOTUR."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 893/03 - do Sr. Colombo - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o processo de investigação e concentração nº 08012.001697/2002-89 em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE, referente à aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 894/03 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 895/03 - do Sr. Lupércio Ramos - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência a respeito das auditorias realizadas nos municípios do Estado do Amazonas a partir do ano de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 896/03 - do Sr. Alceste Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação fundiária no Estado de Roraima."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 897/03 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as quantias enviadas para o exterior pelas Empresas ELETROPAULO e LIGHT, no período pós-privatização, a qualquer título."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 898/03 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações à Ministra das Minas e Energia, Sra. DILMA ROUSSEF, sobre quais medidas a ELETRONORTE vem adotando para zelar pela manutenção da fauna aquática à jusante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 899/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referente à madeira apreendida pelo IBAMA, no Estado do Amazonas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 900/03 - do Sr. Philemon Rodrigues - que "solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia a respeito das pesquisas realizadas pela Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS no município de Sousa, Estado da Paraíba."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 901/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, referente a inadimplência do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 902/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal e da Secretaria da Receita Federal, referente a inadimplência e o bloqueio do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 903/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, referente ao bloqueio do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 904/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "solicita do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, informações sobre procedimentos a serem adotados para a composição do quadro de pessoal da nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, proposta pelo Poder Executivo, pelo Projeto de Lei Complementar nº 76/2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 905/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre os indícios de irregularidades em pareceres de certificação de barcos que transportam passageiros e cargas na Bacia Amazônica pela empresa Bureau Colombo."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 906/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal do Estado do Pará, informações sobre as investigações que estão sendo realizadas na empresa Bureau Colombo a respeito dos indícios de irregularidades em pareceres de certificação de barcos que transportam passageiros e cargas pela Bacia Amazônica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 907/03 - do Sr. Almir Moura - que "solicita informação ao Ministério da Defesa."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 908/03 - da Sra. Zelinda Novaes - que "solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre as propostas do governo federal para as instituições de internação de menores."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 909/03 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre os acontecimentos ocorridos no dia de hoje, 30 de setembro de 2003 envolvendo a Senhora Martinha Marquez de Figueiredo."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 910/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da situação do imóvel situado na Estrada da Barra da Tijuca nº 793, na cidade do Rio de Janeiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 911/03 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "solicita ao Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, informações relativas ao aviso nº 1063/2003 , referente ao anistiado político."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 912/03 - do Sr. Paes Landim - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, que através da Embaixada Americana, encaminhe informações ao Sr. Procurador Geral dos Estados Unidos da America Eliot Spitzer - Nova Iorque, relativas as acusações de gestão temerária e fraudulenta de fundos impetradas contra o Bank of America no Brasil."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela recusa.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 913/03 - do Sr. Welinton Fagundes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa , José Viegas Filho, sobre a situação de taifeiros do Comando da Aeronáutica que se encontram na inatividade."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 914/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores quanto às providências tomadas pelo governo brasileiro com relação à prisão do Sr. Paulo Henrique Seleme Hilel, em Cuba."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 915/03 - da Comissão de Agricultura e Política Rural - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados pelo INCRA para a desapropriação de terras."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 916/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, referente a inadimplência do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 917/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, referente a inadimplência do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 918/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte de alguns Estados e Municípios. "
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 919/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "solicita sejam requeridas informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito da PETROBRAS, sobre perfuração de poços profundos no Nordeste."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 920/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "solicita sejam requeridas informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito da CPRM, sobre perfuração de poços profundos no Nordeste."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 921/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "solicita sejam requeridas informações à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito do DNPM, sobre perfuração de poços profundos no Nordeste."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 922/03 - do Sr. João Correia - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio ambiente acerca de denúncia de desmatamento florestal ilegal no Estado do Acre."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 923/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, informações sobre norma de controle de aparelhos celulares pela OI."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 924/03 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, através do IBAMA, que seja apurada a venda ilegal do Heptacloro, bem como a exclusão do seu registro e sua utilização."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 925/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica para prestar esclarecimentos sobre contratos de publicidade e outras atividades em desenvolvimento no âmbito da Secretaria relativas à comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, de publicidade e patrocínios no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, e das sociedades sob controle da União."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 926/03 - do Sr. Alberto Goldman - que " Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRÁS com publicidade."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 927/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre gastos do Banco do Brasil com publicidade."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 928/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre concessão de canais de TV."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 929/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a legalidade do uso de Glifosato na soja transgênica."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 930/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 931/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 932/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Turismo sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 933/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 934/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 935/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 936/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 937/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 938/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 939/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 940/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 941/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 942/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 943/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 944/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Esporte sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 945/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 946/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 947/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Cultura sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 948/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 949/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 950/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Cidades sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 951/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 952/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Assistência Social sobre designações para os Conselhos de Administração, Fiscal e de outra natureza efetuadas por esse Ministério."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 953/03 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos resultados obtidos nos testes de validação tecnológica do pacote de medidas aplicadas na 1ª Etapa do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, destinado ao controle da doença "vassoura-de-bruxa"."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 954/03 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes a respeito da observância, durante a sua vigência, do art. 5° da Medida Provisória n° 79, de 27 de novembro de 2002."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 955/03 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, sobre a liberação e repasse de recursos do FNSP para o Estado da Paraíba"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 956/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultora, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a liberação do hormônio BSH."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 957/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a liberação do hormônio BSH."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 958/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Organização das Nações Unidas para Educação - ONU - Educação, Ciência e Cultura - UNESCO."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 959/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Secretaria Especial dos Direitos Humanos informações referentes a atos de violências direta e indireta cometidas contra crianças e adolescentes."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 960/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informação sobre programas, benefícios e projetos aplicados em todo o Brasil."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 961/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informação referente ao convênio da FUNASA/MS nº 155/99."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 962/03 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a aplicação de recursos do Programa Saúde da Mulher."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 963/03 - do Sr. João Batista - que "solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia quanto aos gastos com as comemorações pelos 50 anos da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 964/03 - do Sr. Eduardo Campos - que "solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da elaboração de anteprojeto tratando do Plano de Carreira dos servidores da ABIN."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 965/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o Glifosato."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 966/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os créditos pendentes aos Médicos Peritos Credenciados do INSS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 967/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre os créditos pendentes aos Médicos Peritos Credenciados do INSS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 968/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os créditos pendentes aos Médicos Peritos Credenciados do INSS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 969/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Educação, sobre a contratação de técnicos estrangeiros para coordenar o Programa de Alfabetização de Adultos em nosso País."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 970/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo Sr. Ministro de Relações Exteriores para viagens ao exterior."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 971/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre viagens ao exterior."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 972/03 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, sobre a situação dos laboratórios de medicamentos oficiais."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 973/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre nomeação do Sr. João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos como Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela recusa.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 974/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre nomeação do Sr. João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos, como Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela recusa.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 975/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o impacto, nas metas de ajuste fiscal do Governo, da solicitação da Prefeitura do município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 976/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a solicitação da Prefeitura do município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 977/03 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o concurso da PETROBRAS."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 978/03 - do Sr. Confúcio Moura - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre madeireiras que atuam na Região Amazônica de Ariquemes, Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 979/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito do Ministério e das Delegacias Regionais, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 980/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro das Comunicações sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 981/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro da Previdência Social, no âmbito do Ministério e das Delegacias do INSS, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 982/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro dos Transportes, no âmbito do Ministério e dos Escritórios do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 983/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 984/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil - BB, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 985/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 986/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro da Defesa, no âmbito da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 987/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação à Ministra de Minas e Energia no âmbito da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 988/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil - BACEN, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 989/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 990/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro do Trabalho e Emprego, no âmbito do Ministério e das Delegacias Regionais, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 991/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação à Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério e Escritórios do IBAMA, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 992/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Ministério e Escritórios do INCRA, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 993/03 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - que "solicita informação ao Ministro da Saúde, no âmbito do Ministério, das Delegacias Regionais e da FUNASA, sobre o número de funcionários terceirizados."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 994/03 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a situação atual da dívida da Prefeitura do Rio de Janeiro junto à União."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 995/03 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a situação da estrangeira DEVATARA VALÉRIA LIPPERT em solo brasileiro."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 996/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministra da Assistência Social sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 997/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Agricultura sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 998/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro das Cidades sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 999/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro Chefe da Casa Civil sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.000/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Integração Nacional sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.001/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Fazenda sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.002/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro do Esporte sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.003/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Educação sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.004/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.005/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.006/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Defesa sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.007/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Cultura sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.008/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro das Comunicações sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.009/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.010/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Justiça sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.011/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministra do Meio Ambiente sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.012/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministra de Minas e Energia sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.013/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.014/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Previdência Social sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.015/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro das Relações Exteriores sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.016/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro do Trabalho e Emprego sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.017/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro da Saúde sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.018/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro dos Transportes sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.019/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao(à) Senhor(a) Ministro do Turismo sobre o impacto nos órgãos setoriais de planejamento e orçamento decorrente dos limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, impostos pelo Decreto nº 4.847, de 25 de setembro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.023/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, informações sobre Decreto que altera dispositivos do Anexo ao Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1997."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.024/03 - do Sr. Serafim Venzon - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Cristovam Buarque, sobre quais os números de vagas destinadas ao FIES no Brasil, quais os números de pretendentes aos financiamentos no Brasil e qual o percentual atendido."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.025/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre nomeação na FUNAI-AER de Paulo Afonso."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.026/03 - do Sr. Moreira Franco - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a omissão do Departamento de Polícia Ferroviária Federal na elaboração do Decreto nº. 4.720/2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.027/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a liberação do hormônio BSH."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.028/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Senhor Ministro da Saúde informações referentes às Unidades Mistas de Saúde no Estado do Amazonas."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.029/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério de Integração Nacional informações sobre a investigação dos projetos suspeitos de utilização indevida dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FINAM)."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.030/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações referentes a prisões de índios."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.031/03 - do Sr. Simplício Mário - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União acerca do trabalho de fiscalização em municípios do Estado do Piauí."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.032/03 - do Sr. José Borba - que "solicita ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, informações relativas à outorga de permissão à Fundação Juvenilia Loiola para executar serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tauá, Estado do Ceará."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.033/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados à Presidência da República, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.034/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.035/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: parecer do relator ao ric nº 1035/2003
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.036/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.037/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.038/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.039/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.040/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.041/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.042/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.043/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.044/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.045/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.046/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.047/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.048/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.049/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.050/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.051/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.052/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.053/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.054/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações à Sra. Ministra da Assistência e Promoção Social sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.055/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita, ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, cópia do processo nº 01200.002402/98-6"
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.056/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre acordos firmados pela Embrapa com a Monsanto."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.057/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomás Bastos, sobre inquéritos abertos na Polícia Federal referentes a operação de emissoras clandestinas na Bahia."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.058/03 - do Sr. Edson Duarte - que " Solicita, ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre contratos estabelecidos entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Monsanto."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.059/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.060/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre concessão de passagens e diárias a servidores, ocupantes de cargos efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas na administração direta, autarquias e fundações vinculados a este Ministério, bem como a colaboradores eventuais, de janeiro a outubro de 2003."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.061/03 - do Sr. Luiz Bassuma - que "solicita informações ao Sr Ministro da Defesa sobre permissões de uso de estacionamentos em áreas de responsabilidade da INFRAERO nos aeroportos do país."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.062/03 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre mercado internacional para os produtos transgênicos."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.063/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre possível convênio entre a EMBRAPA e a multinacional Monsanto."
RELATOR: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER