CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 550-A, DE 1997, DO SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO FEIJÃO E OUTROS, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/02/2002


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Ministro da Fazenda-Ministro Pedro Malan."
APROVADO

2 -

REQUERIMENTO Nº 6/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer audiência pública com a participação do representante do Governo do Amazonas e representante da Prefeitura Municipal de Manaus."
APROVADO

3 -

REQUERIMENTO Nº 15/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer seja realizada audiência pública com a participação do Economista Samuel Benchimol."
APROVADO

4 -

REQUERIMENTO Nº 21/02 - do Sr. Francisco Garcia - que "convida o Dr. Paulo Negreiros Figueiredo, Professor Adjunto da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas."
APROVADO