Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 149/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia e, conseqüentemente à Petrobras, sobre a situação de implantação de usinas termelétricas"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 151/03 - do Sr. Nelson Meurer - que "requer Constituição de galeria com fotos de Ex-presidentes da Comissão de Minas e Energia."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 152/03 - do Sr. José Janene - que "requer informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os critérios de avaliação referente à privatização do Grupo AES."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.892/01 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários." (Apensado: PL 6408/2002)
RELATOR: Deputado DR. HELENO
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6408/2002, apensado.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.618/03 - do Sr. Mauro Passos - que "regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental." (Apensado: PL 1636/2003)
RELATOR: Deputado NELSON MEURER
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2003 CME, e do PL 1636/2003, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.154/03 - do Sr. Coronel Alves - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.