CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 02/12/2003


A -

Seminário:


V CONFERÊNCIA DAS CIDADES

"Cidade Cidadã - Cidade Saudável:
Os Novos Desafios do Planejamento Urbano"

De 2 a 4 de dezembro de 2003

Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados


2/12 - 9 horas

Abertura

  • Deputado João Paulo Cunha - Pres.da Câmara dos Deputados

  • Olívio Dutra- Ministro das Cidades

  • Maria do Carmo Lara - Presidente da CDUI

  • Jorge Mattoso - Presidente da Caixa Econômica Federal

  • Marcelo Deda - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos

  • Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação dos Municípios

  • Carlos Eduardo Xavier Marun - Presidente da ABC

  • Wilson Lang - Presidente do CONFEA

  • Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

  • Fórum Nacional pela Reforma Urbana - FNRU

  • Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA

  • Senado Federal


    10 horas - Painel


    Novos Paradigmas da Política Urbana à
    Luz do Estatuto da Cidade


    Expositores:

  • Rodrigo Lopes (Sócio gerente da DF Consultores)

  • Aspásia Camargo (Fundação Getúlio Vargas)

  • Raquel Rolnik (Secretária Nacional de Programas Urbanos)

  • Jorge Wilheim (Secretário de Planejamento de São Paulo)

    Presidente:

  • Deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA)



    14 horas - Grupos Temáticos

    Grupo 01 - Plano Diretor e os Instrumentos Tributários e de Indução do Desenvolvimento: Outorga Onerosa do Direito de Construir, Direito de Preempção, Direito de Superfície, Urbanização Compulsória, IPTU Progressivo.
    Expositores:

  • João Whitaker (Prof. de Planejamento Urbano e Regional da USP)

  • Cláudia di Cesari (Secretária Municipal da Prefeitura de Porto Alegre)

  • Fernanda Costa (Instituto Pólis)
    Presidente: Deputado Durval Orlado (PT/SP)

    Grupo 02 - Os Instrumentos e Metodologias de Participação Popular na Elaboração e Discussão do Plano Diretor
    Expositores:

  • Olinda Marques (ONG Cearah-Periferia)

  • Renato Pequeno (ONG Cearah-Periferia)

  • Alexandra Reschke (Arquiteta e Urbanista)

  • Saulo Silveira (União Nacional por Moradia Popular)
    Presidente: Deputado Walter Feldman (PSDB/SP)

    Grupo 03 - Plano Diretor e Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos
    Expositores:

  • Leonardo Castriota (Diretor da Escola de Arquitetura da UFMG)

  • Helena Rosa dos Santos Galiza (GEURB - Caixa Econômica Federal)

  • Luis Gonzaga da Silva (Gegê) - (Central de Movimentos Populares/FNRU).
    Presidente: Deputado Pedro Fernandes (PTB/MA)

    Grupo 04 - Plano Diretor, Transporte e Mobilidade Urbana
    Expositores:

  • Liane Nunes Born (Pres. do Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva)

  • Renato Balbim (Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades)

  • Deputado Jackson Barreto (PTB/SE) (Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público)
    Presidente: Deputado Cláudio Cajado (PFL/BA)

    Grupo 05 - Plano Diretor de Desenvolvimento Regional:
    Abordagem Metropolitana e Aglomerados
    Expositores:

  • Heloisa Soares (Profa. do Instituto de Geociências da UFMG)

  • Tereza Cristina Pereira Barbosa (Profa. Universidade Federal de Sta. Catarina)

  • Ubiratan Félix Pereira dos Santos (Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros)
    Presidente: Deputado Inácio Arruda (PcdoB/CE)

    Grupo 06 - Plano Diretor: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
    Expositoras:

  • Vanesca Buzelato Prestes (Procuradora-Geral Adjunta de
    Políticas Sociais do Rio Grande do Sul)

  • Berthelina Alves Costa (Fórum Nacional de Arquitetos e Urbanistas)
    Presidente: Deputado Pastor Frankemberger (PTB/RR)

    19 horas

    Lançamento Festivo do "Selo Cidade Cidadã"
    Inauguração da Sede Nacional da Frente Nacional de Prefeitos
    Show do Clube do Choro de Brasília
    Deputada Terezinha Fernandes (PT/MA)
    Prefeito Marcelo Déda (Presidente da Frente Nacional de Prefeitos)