CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 03/12/2003


A -

Seminário:


V CONFERÊNCIA DAS CIDADES

"Cidade Cidadã - Cidade Saudável:
Os Novos Desafios do Planejamento Urbano"

De 2 a 4 de dezembro de 2003

Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados


3/12 - 9 horas

Apresentação do Programa Nacional de Administração Financeira dos Municípios (PNAFM)

  • Magno de Souza Rosa - Gerente Nacional de Programas de Políticas Públicas para Estados e Municípios - Caixa Econômica Federal

    9:20 h

    Lançamento Oficial do Selo Cidade Cidadã

  • Deputada Maria do Carmo Lara (PT/MG)

  • Deputado João Paulo Cunha (PT/SP) - Presidente da Câmara dos Deputados

  • Deputado Inocêncio de Oliveira (PFL/PE) - Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

    9:40 h - Debate
    Prêmios concedidos para experiências
    exitosas de gestão urbana: critérios de seleção e sua avaliação

    Caixa Econômica Federal
    (Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Local)
    Jorge Luiz de Souza Arraes

    Fundação Getúlio Vargas
    (Programa Gestão Pública e Cidadania)
    Prof. Marco Antônio

    UN-HABITAT/IBAM
    (Prêmio de Melhores Práticas e Lideranças Locais)
    Fernando Patiņo e Carlos Alberto Arruda

    Associação Brasileira de COHABs
    (Selo de Mérito)
    Carlos Eduardo Xavier Marun

    Presidente: Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP)


    Ministério das Cidades - Exposição: "As Boas Políticas"

    Ermínia Maricato (Secretária Executiva do Ministério das Cidades)

    14 horas - Grupos Temáticos

    Grupo 07 - Plano Diretor e a Zona Rural dos Municípios
    Expositores:

  • Kazuo NaKano (Cordenador da Área de Urbanismo do Instituto Pólis)

  • Nídia Inês Albesa de Rabi (Instituto Brasileiro de Administração Municipal)
    Presidente: Deputada Perpétua Almeida (PcdoB/AC)

    Grupo 08 - Os Instrumentos e Metodologias de Participação Popular na Elaboração e Discussão do Plano Diretor
    Expositores:

  • Olinda Marques (ONG Cearah-Periferia)

  • Renato Pequeno (ONG Cearah-Periferia)

  • Alexandra Reschke (Arquiteta e Urbanista)

  • Antônio José de Araújo (Movimento Nacional de Luta pela Moradia)
    Presidente: Deputado Dr. Evilásio (PSB/SP)

    Grupo 09 - Plano Diretor para Pequenos Municípios
    Expositores:

  • Geraldo Marinho (Prof. da Universidade Federal de Pernambuco)

  • Gerson Brito da Silva (Confederação Nacional das Associações de Moradores)
    Presidente: Deputado Barbosa Neto (PSB/GO)

    Grupo 10 - Plano Diretor e o Saneamento Ambiental
    Expositores:

  • Nilo Nascimento (Prof. do Depto. de Engenharia Hidráulica e Recurso Hídrico da UFMG)

  • Silvano Silvério da Costa (Frente Nacional de Saneamento Ambiental)
    Presidente: Deputado Ronaldo Vasconcelos (PTB/MG)

    Grupo 11 - Plano Diretor, Regularização Fundiária e Destinação de Áreas para Habitação de Interesse Social
    Expositores:

  • Dulce Bentes (Vice-Chefe do Depto. de Arquitetura UFRN)

  • Leonardo Pessina (Frente Nacional da Reforma Urbana)
    Presidente: Deputado Ary Vannazi (PT/RS)

    Grupo 12 - Plano Diretor e Desenvolvimento Econômico
    Expositores:

  • Sonia Krupa (Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho)

  • Wander Geraldo da Silva (Confederação Nacional das Associações de Moradores)
    Presidente: Deputado Joaquim Francisco (PTB/PE)