CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/12/2003

Votação e aprovação da Ata nº 09, da Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 13 de novembro de 2003


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a realização na cidade de Curitiba, Paraná, de seminário com a participação dos Presidentes das Assembléias Legislativas e da Câmara Distrital, para discutir sua integração ao Mercosul."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize seminário em Brasília, no primeiro semestre de 2004, para discutir as condições de aproveitamento do Aqüífero Guarani."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

MENSAGEM Nº 99/03 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, assinado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002."
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO SENADO FEDERAL Nº 71/01 - do Sr. Roberto Saturnino - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Associação de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos."
RELATOR: Ideli Salvatti
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista conjunta ao Deputado Eduardo Paes e aos Senadores Rodolpho Tourinho e Sérgio Zambiasi, em 13/11/2003
O Deputado Luiz Otavio apresentou voto em separado em 04/06/2002
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO