CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2020

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

 

TEMA: "Audiência Pública: Obras Paralisadas no Saneamento e Recursos Hídricos"

 

I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ILANA JUNQUEIRA MARQUES FERREIRA FIGUEIREDO
Especialista em Políticas e Indústria
Confederação Nacional da Indústria - CNI
2) FABIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
3) HELENA BUYS ROCHA FERREIRA DA SILVA

Diretora Substituta do Departamento de Repasses a Projetos
Secretaria Nacional de Saneamento - SNS - Min. do Desenvolvimento Regional
4) STANLEY RODRIGUES BASTOS
Diretor do Departamento de Obras Hídricas
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH - Ministério do Desenvolvimento Regional

Requerimento n. 20/2019 - Deputada Flávia Morais

A -

Deliberação de requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Zé Silva - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão de Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, com o objetivo de vistoriar as obras paralisadas no campus da UFVJM, município de Unaí, no Estado de Minas Gerais".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2020 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, para debater sobre "Destrava Brasil - Programa Integrado para Retomada de Obras". com os seguintes convidados: 1. Representante do CNJ; 2. Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); 3. Representante da Controladoria Geral da União (CGU); 4. Representante do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; 5. Representante da AGU;"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO ENGENHEIRO JOSÉ EDUARDO GUIDI DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA - IBAPE.