CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AÇÕES PREVENTIVAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2020


TEMA: "Deliberação de requerimentos"


    I) Deliberação de Requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação de especialistas no assunto. Convidados: Luiz Fernando Correa, Coordenador de Relações Institucionais do Hospital Samaritano do RJ; Jaqueline Góes de Jesus, Pós Doutoranda na Faculdade de Medicina da USP; Ester Sabino, Diretora do Instituto de Medicina Tropical da USP; Edmilson Migowski de Carvalho, Diretor de Relações Externas da UFRJ; e Alexandre Otávio Chieppe, especialista em Vigilância Epidemiológica".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação do CONASS e CONASEMS"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2020 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "solicita que seja convidado o médico infectologista, Doutor Boaventura Braz de Queiroz, para debate na Audiência Pública com Especialistas".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2020 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para homenagem à Base Aérea de Anápolis, os militares e demais profissionais envolvidos na Operação Regresso à Pátria Amada Brasil".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2020 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública com os especialistas para debater sobre as ações preventivas e tomadas de decisão do poder público para combater a disseminação do Corona vírus no Brasil. - Sr. Marcus Vinicius Quito - Assessor técnico do ministério da saúde - Dra. Ho Yeh Li - Médica coordenadora da UTI-Infectologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina FMUSP - Dra. Socorro Gross - Representante da OPAS/OMS no Brasil"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: BRENO MONTEIRO - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE; ADELVÂNIO FRANCISO MORATO - PRESIDENTE DA FBH (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS); GLADEMIR AROLDI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS; EDSON ROGATTI - PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (CMB); E MARCO AURÉLIO FERREIRA, DIRETOR EXECUTIVO DA ANAHP.
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6 -

REQUERIMENTO Nº 22/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer o envio de Moção de Apoio ao Ministério da Saúde".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 23/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, sugerindo o tabelamento dos preços dos materiais que fazem parte dos kits de EPI para uso em emergências sanitárias, bem como seus produtos básicos e insumos utilizados na prevenção e tratamento desta epidemia"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 24/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, sugerindo a proibição de exportação dos materiais que fazem parte dos kits de EPI para uso em emergências sanitárias"
APROVADO.