CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019, DO SRº JHC E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE STARTUPS E APRESENTA MEDIDAS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DESSAS EMPRESAS E ESTABELECE INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/03/2020


TEMA: "Audiênica Pública e Deliberação de Requerimentos"


    Audiência pública sobre o tema "Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração" foi realizada com a presença dos seguintes convidados:

    -Alexandre Luiz Ramos -Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.  Req. 8/2020
    -Tadeu Henrique Lopes da Cunha - Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho -Conafret -  Reqs. 2 e 8/2020
    -Vitor Magnani - Representante da Associação Brasileira Online to Offline - ABO2O.  Reqs. 2 e 5/2020
    -Fernando Abdala - Escritório Abdala Advogados. Reqs. 2 e 5/2020
    -Representante da Secretaria de Trabalho e Emprego do Ministério da Economia (Presença a confirmar). Reqs. 2 e 5/2020



    (REQ 2/2020 PLP14619, do deputado Paulo Ganime; REQ 5/2020 PLP14619, do deputado Rodrigo Coelho; REQ 8/2020 PLP14619, do deputado Túlio Gadêlha )

    Deliberação de Requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/2020 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a inclusão de convidados nas audiências públicas da comissão especial que dispõe sobre as startups: Sérgio Paulo Gallindo - Presidente Executivo da Brasscom; Renan Nishimoto - Presidente Executivo da Brasil Júnior; Gianna Sagazio - Diretora de Inovação da CNI".
APROVADO.