CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019, DO SRº JHC E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE STARTUPS E APRESENTA MEDIDAS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DESSAS EMPRESAS E ESTABELECE INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/03/2020


TEMA: "Audiência pública"


    Audiência Pública sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios".

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    Tomas Neiva - Sócio da NBF Advogados. Req 3/2020;
    Claudio Gonçalves Maes - Gerente de Desenvolvimento de Normas da Comissão de Valores Mobilários - CVM. Req 3/2020;
    Luiz Eugenio Figueiredo - Coordenador do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital - ABVCAP. Req 3/2020;
    Gabriela Capobianco Palhares - Pesquisadora do Observatório da Inovação e Competitividade IEA/USP. Req 4/2020.

    (REQ 3/2020 PLP14619, do deputado Paulo Ganime; REQ 4/2020 PLP14619, do deputado Rodrigo Coelho)
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h