CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AÇÕES PREVENTIVAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/03/2020


TEMA: "Deliberação de requerimentos e audiência pública"


    I - Deliberação de requerimentos;

    II - Audiência pública:

    ANTÔNIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (confirmado)

    (Req. 2 e 7/20, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr e Jorge Solla)

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2020 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Simpósio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de Seminário Estadual, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para promover o debate sobre formas de prevenção e enfrentamento do Coronavírus".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2020 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "requer a realização de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/2020 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de debater sobre formas de prevenção e o enfrentamento à COVID-19 - coronavírus".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/2020 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a reunião desta Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Ações Preventivas da Vigilância Sanitária e Possíveis Consequências para o Brasil quanto ao Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Coronavírus com o Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado de Saúde para debater sobre o impacto orçamentário quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 13/2020 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de Simpósio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 14/2020 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Seminário Estadual em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia para debater as formas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 15/2020 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Coronavírus no Brasil".
APROVADO.