CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A "ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/12/2003

A - Deliberação de Requerimentos;
B - Audiência Pública com as presenças dos Srs: Economista Roberto Giannetti da Fonseca, Secretário de Comércio Exterior no Governo Fernando Henrique Cardoso, Maurice Costin, Diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP;
C - Relato da viagem à Miami (Conferência Ministerial).


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Francisco Turra - que "requeiro Audiência Pública com a participação do Presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - ICONE, Senhor Marcos Sawaya Jank, para debater sobre à Área de Livre de Comércio das Américas - ALCA."


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Arnon Bezerra - que "convidar o Sr. Renato Baumann, Economista, Diretor do Escritório da Cepal no Brasil e Professor da Universidade de Brasília, a fim de discorrer sobre sua experiência nas discussões do tema " A ALCA e seus impactos no Brasil""


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requerimento de esclarecimento de notícia divulgada por agência de notícias americana sobre o posicionamento brasileiro na Alca."


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Maninha - que "requer seja instituído boletim informativo da Comissão a ser distribuído aos demais parlamentares do Congresso e às entidades interessadas no acompanhamento das negociações da Alca com a finalidade e na forma que especifica."


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita sejam convidados os Senhores Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministro das Relações Exteriores para explicarem a proposta do Mercosul apresentada à ALCA."
PREJUDICADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requer seja convidado o Embaixador Celso Amorim para que compareça a esta Comissão para prestar informações sobre as entabulações em Miami sobre a Alca."
PREJUDICADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita sejam convidados os Senhores Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministro das Relações Exteriores para explicarem sobre andamento das negociações da ALCA, ocorrida em Miami, Estados Unidos da América."
PREJUDICADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Maninha - que "requer às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Parlamentar Conjunta do Mercosul e Especial de Acompanhamento das Negociações da Alca a realização de seminário internacional sobre a criação do Parlamento do Mercosul."