TEMA: "Deliberação de Requerimentos."

Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2020 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de reunião com representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Reunião técnica entre os membros desta comissão para alinhar os trabalhos do primeiro semestre de 2020/2021".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a Primeira Infância no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de visita técnica ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para apresentação dos trabalhos da Comissão Externa de Políticas da Primeira Infância e alinhamento de práticas integrativas entre legislativo e executivo para o ano de 2020/2021, em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de visita técnica ao Ministério da Cidadania, para apresentação dos trabalhos da Comissão Externa de Políticas da Primeira Infância e alinhamento de práticas integrativas entre legislativo e executivo para o ano de 2020/2021, em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de visita técnica ao Ministério da Educação, para apresentação dos trabalhos da Comissão Externa de Políticas da Primeira Infância e alinhamento de práticas integrativas entre legislativo e executivo para o ano de 2020/2021, em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de visita técnica ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para apresentação dos trabalhos da Comissão Externa de Políticas da Primeira Infância e alinhamento de práticas integrativas entre legislativo e executivo para o ano de 2020/2021, em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de visita técnica ao Ministério da Saúde, para apresentação dos trabalhos da Comissão Externa de Políticas da Primeira Infância e alinhamento de práticas integrativas entre legislativo e executivo para o ano de 2020/2021, em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a "Qualidade das escolas e qualificação dos professores .""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema "Encarceramento das Mães no Brasil"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, acerca de dados sobre gravidez precoce".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo a Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca de dados sobre gravidez precoce".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, acerca do encarceramento das mães no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema "PL 5271/2019, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional para prever a instituição de programa de auxílio financeiro destinado à matrícula de crianças de 0 a 3 anos de idade em estabelecimentos privados de educação infantil"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão da priorização da Primeira Infância no PPA 2020/2023 e a proposta contida no PL 6223/2019".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater as vulnerabilidades as quais as crianças indígenas estão expostas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater "Doenças Raras e diagnóstico precoce.""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão da intervenção do Estado na regulamentação da publicidade infantil".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO ABERT E DO INSTITUTO PALAVRA ABERTA.

REQUERIMENTO Nº 24/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater formas em que a imprensa pode auxiliar no combate aos casos de violência domésticas contra as crianças e suas mães ou responsáveis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema " Obesidade infantil, diabetes e bullying"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema "IDEB para a Primeira Infância"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a "Repercussão da Violência Doméstica na criança"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Universidade de Brasília para debater o tema "Primeira Infância", em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema "gravidez precoce e planejamento familiar"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão acerca da avaliação do Programa Criança Feliz".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema " a criança, a cidade e o meio ambiente"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2020 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema "discussão sobre aprimoramentos legislativos em prol do combate à Pedofilia e o abuso sexual de menores"".
APROVADO.