CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019, DO SRº JHC E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE STARTUPS E APRESENTA MEDIDAS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DESSAS EMPRESAS E ESTABELECE INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/03/2020


TEMA: "Audiência pública e deliberação de requerimentos"


    Audiência pública sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios".
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

  • Fabiana Kalil Fagundes Cardoso - Representante da Endeavor Brasil (Confirmada presença). REQ 3/2020;

  • Raphael Braga - Superintendente da Área de Empreendedorismo e Investimento da FINEP(Confirmada presença). REQ 4/2020;

  • Renata Mendes - Representante da Endeavor Brasil (Confirmada presença). REQ 3/2020;

    (REQ 3/2020 PLP14619, do deputado Paulo Ganime; REQ 4/2020 PLP14619, do deputado Rodrigo Coelho)

    Deliberação de requerimentos

    (Pauta sujeita a alterações)
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2020 - do Sr. Rodrigo Coelho - (PLP 146/2019) - que "requer a inclusão de palestrante na audiência pública destinada a discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios", com a presença do Sr. Italo Nogueira - Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2020 - do Sr. Geninho Zuliani - (PLP 146/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios, com a presença da seguinte convidada: Letícia Piccolotto, Presidente Executiva da Fundação BRAVA (www.brava.org.br) e fundadora do BrazilLAB - primeiro hub de inovação GovTech que conecta startups com o poder público".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; 2. Representante do Ministério Público do Trabalho; 3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho; 4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça".
APROVADO.
COM INCLUSÃO DO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS - ABRAT; E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA - ABJD.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/2020 - do Sr. Vinicius Poit - (PLP 146/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição". Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados: a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups. b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia; c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software; d) Representante da Câmara e-Net; e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e f) Rodrigo "Kiko" Afonso, Dínamo".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/2020 - do Sr. Tiago Dimas - que " Requer a realização de audiência pública para discutir sobre "O papel dos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) no estímulo à criação de startups: formação de talentos, educação empreendedora e transferência de tecnologia". Convidados a comparecer em reunião de Audiência Pública: 1. Prof. Jorge Nicolas Audy - representando da Superintendência de Inovação e Desenolvimento (SID) da PUCRS; 2. Profª Rafaella Kalil - representante de Ecossistema de Empreededorismo e Inovação de unidade educacional do Grupo Afya; 3. Representante do MEC; 4. Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)".
APROVADO.
COM INCLUSÃO PELA DEPUTADA ANGELA AMIN, DO SENHOR ROSSIELLI SOARES - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DO SENHOR MARCELO GUIMARÃES - CONSULTOR EM EDUCAÇÃO INTELIGENTE E INOVAÇÃO DE SISTEMAS COMPLEXOS, SENDO SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA EMPRESA DE
CONSULTORIA TCH (TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO HUMANO LTDA).