CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019, DO SRº JHC E OUTROS, QUE "DISPÕE SOBRE STARTUPS E APRESENTA MEDIDAS DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DESSAS EMPRESAS E ESTABELECE INCENTIVOS AOS INVESTIMENTOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS"
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2020


TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


    Realizada Reunião de Deliberação de Requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. João Roma - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre a “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I”, com a presença de um representante da PETROBRÁS e um representante do SEBRAE".
APROVADO COM ADITAMENTO FEITO PELO DEP. VINÍCIOS FARAH INCLUINDO O DOUTOR JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A DOUTORA FERDANDA CURDI - PALESTRANTE DO SEBRAE. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO TIAGO DIMAS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2020 - do Sr. Paulo Ganime - (PLP 146/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados: representante da ABO20 - Associação Brasileira Online to Offline; Fernando Abdala - Abdala Advogados; representante da Secretaria de Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; representado do Ifood- Diretor de Políticas Públicas - João Sabino; Rodrigo Marinho - Conselheiro do Instituto Mises".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/2020 - do Sr. Rodrigo Coelho - (PLP 146/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Aspectos trabalhistas e relações de colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados: representante da AMO20 - Associação Brasileira online to Offline; Fernando Abdala - Abdala Advogados; representante da secretaria de Trabalho e Emprego".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/2020 - do Sr. Paulo Ganime - (PLP 146/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica e investidores em modelos disruptivos de negócios," com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão de Valores mobilários - CVM; Tomas Neiva - Sócio da NBF Advogados; Representante da Endeavor Brasil; Representante da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital; Representante do Cubo Itaú".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/2020 - do Sr. Rodrigo Coelho - (PLP 146/2019) - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios," com a presença dos seguintes convidados: representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Alberto Medeiro - Stocche Forbes Advogados; Gabriela Capobianco Palhares - Observatório da Inovação e Competitividade IEA/USP".
APROVADO.