TEMA: "Prazos e proced. para a execução das emendas parlamentares individuais"

Prazos e os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais da LOA 2020, na área de educação, com esclarecimentos a respeito da apresentação de propostas pelos beneficiários no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), principalmente quanto às emendas destinadas às secretarias estaduais de educação e aos municípios, que exigem procedimento do parlamentar.

Público-alvo: Assessores parlamentares da área de orçamento das Casas do CN.