Item 1: PDC 747/2017
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
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Item 2: PDC 761/2017
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
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Item 3: PDC 1161/2018
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
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Item 4: PDL 203/2019
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais (ADT) e seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
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Item 5: PDL 273/2019
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
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Item 6: PDL 650/2019
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, e seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
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Item 7: PDL 667/2019
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Autor:
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Ementa:
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Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, e seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO CANCELAMENTO DA ORDEM DO DIA.
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Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
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