CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 29/11/2019



    I - SEMINÁRIO REGIONAL

    Tema:
    Reforma Tributária (PEC 45/2019) - Impactos


    MESA

    Deputado Federal DA VITÓRIA, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Federal AGUINALDO RIBEIRO, Relator da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Federal SANTINI, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária e Coordenador do Seminário ;

    GERMANO RIGOTTO, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários;

    Deputado Estadual ELIZANDRO SABINO, Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; e

    RUY SANTIAGO IRIGARAY JUNIOR, Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.



    DEBATEDORES

    Deputado Estadual FREDERICO ANTUNES, Presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;

    RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, representando o Secretário de Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso;

    EVANDRO ZIBETTI, Prefeito de Carlos Barbosa, representando o Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Eduardo Russomano Freire;

    THOMAZ NUNNENKAMP, Diretor-Geral da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), representando o Presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry;

    LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS);

    EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO); e

    CÉLIO LEVANDOVSKI, Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SESCON-RS).



    PALESTRANTE

    BERNARD APPY, Economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).


    (Em atendimento ao Requerimento 46/19, do Dep. Alexis Fonteyne)

LOCAL: Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
HORÁRIO: 09h