CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ORIGENS DAS MANCHAS DE ÓLEO QUE SE ESPALHAM PELO LITORAL DO NORDESTE, BEM COMO AVALIAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APURAR RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO E PROPOR AÇÕES QUE MITIGUEM OU CESSEM OS ATUAIS DANOS E A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/02/2020


TEMA: "Deliberação dos Requerimentos constantes da pauta"



LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/2019 - do Sr. Ossesio Silva - (RCP 9/2019) - que "requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/2019) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 60/2019 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/2019) - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES Petrobras)".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/2019) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 62/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública na cidade de Fortaleza, além de visitas no estado do Ceará nas principais localidades atingidas pelo óleo".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/2019) - que "requer a CONVOCAÇÃO do Sr. Ronald Buss de Souza, na qualidade de testemunha, para prestar novos esclarecimentos".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 2/2020 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações à Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 3/2020 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações às secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, de limpeza pública, de defesa civil, de saúde e de pesca sobre recursos financeiros despendidos em virtude do derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 4/2020 - do Sr. João H. Campos - que "requer à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte que preste informações relacionadas aos peritos criminais federais que estão atuando na investigação referente ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro".
APROVADO.