CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A ADOÇÃO, PARA TODAS AS POLÍCIAS, DA COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO.
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/02/2020


TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"


    I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

    Coronel MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, Representante da Associação dos Militares Estaduais - AMEBRASIL (Req. 4/19);

  •  

  • Tenente-Coronel LÁZARO TAVARES DE MELO DA SILVA, PMMG (Req. 4/19);

  • RODRIGO BUENO GUSSO, Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina (Req. 10/19);

  • RODOLFO LATERZA, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL (Req. 8/19);

  • THIAGO TURBAY FREIRIA, IBCCRIM (Req. 3/19); e

  • NEY DE BARROS BELLO FILHO, Desembargador Federal do TRF-1 (Req. 22/19).


    II - Deliberação de Requerimentos entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião.
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Fábio Henrique - que "requer a inclusão do nome de Adelmo Pelágio de Andrade Filho, Vice-Presidente Jurídico da Associação e do Sindicato dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/Sindepol-SE) e Diretor de Eventos da Federação Nacional dos delegados de Polícia (Fendepol), que falará sobre o projeto de criação do OPC (Oficial de Polícia Civil), dentre os convidados da Audiência Pública solicitada no Requerimento 7/19".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a adoção de competência legal de investigação para todas as Polícias. Com a presença do convidado: Ricardo Brisolla Balestreri"
APROVADO.