CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/11/2003


A -

Audiência Pública:


ESCLARECIMENTOS SOBRE O LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO/LO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/EIA, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL/RIMA E O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DA REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS DO GRUPO PEIXOTO DE CASTRO
EXPOSITORES

  • Representante do IBAMA

  • OSCAR SANT'ANA, Advogado, representando o Senhor Arthur Cassiano Bastos Filho, Presidente da Refinaria de Petróleo de Manguinhos no Estado do Rio de Janeiro

  • ISAURA MARIA FERREIRA FRAGA, Presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA/RJ

  • CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO JORGE, Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio de Janeiro