CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS ORIGENS DAS MANCHAS DE ÓLEO QUE SE ESPALHAM PELO LITORAL DO NORDESTE, BEM COMO AVALIAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APURAR RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO E PROPOR AÇÕES QUE MITIGUEM OU CESSEM OS ATUAIS DANOS E A OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/12/2019


TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"


    A - Audiência Pública realizada com a presença das seguintes testemunhas:

    Pedro Alberto Bignelli , Coordenador-Geral do Centro Nacional de |Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) (Req. 33/2019);
    Robson José Calixto , Analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Req. 33/2019);
    Cristiane de Oliveira , Coordenadora de Prevençao e Gestão de Riscos Ambientaisda Coordenação-Geral de Emergências Ambientais do Ibama (Req. 33/2019);; e
    Letícia Reis de Carvalho , Assessora Especial da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Reqs. 34 e 47/2019).

    Em atendimento aos Requerimentos nº 33, nº 34 e nº47, do Deputado João H. Campos.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações ao Comando da Marinha do Brasil sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações às secretarias estaduais de meio ambiente sobre ações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro a partir do final de agosto de 2019".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/2019 - do Sr. Ossesio Silva - (RCP 9/2019) - que "requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/2019) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 60/2019 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/2019) - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES Petrobras)".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/2019) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a especialistas".
NÃO DELIBERADO.