TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 152/2019 - do Sr. Cezinha de Madureira e outros - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP), DEP. DAVID SOARES (DEM-SP), DEP. ROBERTO ALVES (REPUBLIC-SP), DEP. BIBO NUNES (PSL-RS), DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP), DEP. GUSTAVO FRUET (PDT-PR), DEP. CELINA LEÃO (PP-DF) E DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.390/2015 - do Sr. Pastor Franklin - que "altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado". (Apensados: PL 3597/2015, PL 5016/2016 (Apensados: PL 6449/2016 (Apensado: PL 5191/2019) e PL 7689/2017), PL 5096/2016 e PL 8461/2017 (Apensado: PL 5211/2019))
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 8461/2017, do PL 6449/2016, do PL 5191/2019, e do PL 5211/2019, apensados, e pela aprovação do PL 7689/2017, apensado, com substitutivo,
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 18/10/2016.
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA APRESENTADO PELOS DEPUTADOS CEZINHA DE MADUREIRA E DAVID SOARES.
APROVADO O REQUERIMENTO.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS CEZINHA DE MADUREIRA E DAVID SOARES.

PROJETO DE LEI Nº 4.952/2016 - do Sr. Aureo - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 7.263/2017 - do Sr. Altineu Côrtes - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações" (Apensado: PL 7696/2017)
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7696/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
PROFERIDO O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP) E DEP. GUSTAVO FRUET (PDT-PR).
VISTA AO DEPUTADO VINICIUS POIT.

PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências". (Apensado: PL 8230/2017)
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 8230/2017, apensado, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO GUSTAVO FRUET.
REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR.
PROFERIDO O PARECER.
VISTA AO DEPUTADO GUSTAVO FRUET.

PROJETO DE LEI Nº 8.824/2017 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
PROFERIDO O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP) E DEP. DAVID SOARES (DEM-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 11.261/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe a respeito de conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.652, de 2008.
RELATOR: Deputado FELIPE RIGONI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.776/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.510/2019 - do Sr. Marcos Aurélio Sampaio - que "dispõe sobre o alerta geral, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.