CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/12/2019

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h30



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

MENSAGEM Nº 652/2018 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017".
RELATOR: Deputado PAULÃO.
PARECER: pela aprovação.


2 -

MENSAGEM Nº 368/2019 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.


3 -

MENSAGEM Nº 371/2019 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR), em 11/12/2019. Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 11/12/2019.
O Deputado David Miranda apresentou voto em separado em 17/12/2019.


4 -

MENSAGEM Nº 444/2019 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: pela aprovação.


5 -

MENSAGEM Nº 482/2019 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.


6 -

MENSAGEM Nº 556/2019 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.