GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER AS MUDANÇAS PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELOS PROJETOS DE LEI Nº 10.372, DE 2018, Nº 10.373, DE 2018, E Nº 882, DE 2019.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER AS MUDANÇAS PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELOS PROJETOS DE LEI Nº 10.372, DE 2018, Nº 10.373, DE 2018, E Nº 882, DE 2019.
56ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em quatorze de agosto de dois mil e dezenove, deixou de se reunir, ordinariamente, a Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. por falta de quorum. Registraram presença Margarete Coelho - Coordenador; Capitão Augusto - Relator; Carla Zambelli, Hildo Rocha, Lafayette de Andrada, Marcelo Freixo e Paulo Teixeira - Membros; Delegado Marcelo Freitas - Não Membro. E, para constar, eu ______________________, Alber Vale de Paula, Secretário Executivo, lavrei o presente Termo.