Às dez horas e vinte e sete minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis e Marx Beltrão - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna, Fernando Borja, Flordelis, Geovania de Sá, Jorge Solla, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos, Miguel Lombardi, Milton Vieira, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Patricia Ferraz, Pedro Westphalen, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes e Silvia Cristina - Titulares; Afonso Hamm, Alan Rick, Alcides Rodrigues , Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho, Denis Bezerra, Diego Garcia, Dr. Leonardo, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Gildenemyr, Hiran Gonçalves, Jéssica Sales, João Campos, João Roma, Luiz Lima, Marcio Alvino, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Norma Ayub, Otto Alencar Filho, Paula Belmonte, Pompeo de Mattos, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rose Modesto, Santini e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Boca Aberta, Celina Leão, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Marco Bertaiolli, Misael Varella, Olival Marques, Pinheirinho e Tereza Nelma. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: A Deputada Celina Leão justificou ausência nas audiências públicas dos dias 04 e 09/04; 09, 16, 22 e 25/05; 02, 04 e 11/07; 07, 08 e 20/08; 03, 18, 19 e 24/09; 01, 03, 08, 10, 15, 17, 22, 23, 24, 29 e 31/10; e 05, 19, 20, 26 e 28/11; e nas deliberativas dos dias 18 e 26/06; 03, 04, 18 e 25/09; 02, 09, 16 e 29/10; 06, 19 e 20/11; 03, 04 e 11/12. A Deputada Carmen Zanotto justificou ausência nas audiências públicas dos dias 17/09; 03, 17, 23 e 31/10; 07, 11, 20, 26 e 28/11. O Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Justificou ausência na reunião Deliberativa do dia 03/12. O Deputado Eduardo Costa justificou ausência na Audiência Pública do dia 28/11. O Deputado Marco Bertaiolli justificou ausência nas reuniões Deliberativas dos dias 03, 04 e 11/12. O Deputado Rodrigo Coelho justificou ausência na Audiência Pública do dia 31/12. Antes da abertura dos trabalhos, o Deputado Alexandre Serfiotis, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, convidou à mesa, o Sr. Cleiton Euzébio De Lima, Diretor Interino do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, para apresentar o relatório “Índice de estigma em relação às pessoas vivendo com HIV. E como a discriminação atinge a vida dessas pessoas?” E, logo após a sua fala, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados: Soraya Manato, Alexandre Padilha, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fernanda Melchionna, Pedro Westphalen e Flordelis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 90ª reunião, realizada no dia 4 dezembro, de 2019. O Deputado Pedro Westphalen pediu dispensa da leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que fez designações de relatoria no dia 9 de dezembro de 2019. Lembrou que esses documentos, encontram-se na secretaria da comissão, à disposição dos parlamentares interessados. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 2 - RELATÓRIO Nº 5/2019 - Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família -  Rrelatório Final. PROFERIDA A LEITURA DO RELATÓRIO PELO RELATOR DA SUBCOMISSÃO, DEP. DIEGO GARCIA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF), DEP. ELIZIANE BAYER, (CIDADANIA-MA), DEP. FLORDELIS (PSD-RJ), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP), DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG), DEP. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL-RS), DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS), DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ), DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), DEP. DARCÍSIO PERONDI (MDB-RS), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PSL-MS) E DEP. FERNANDO BORJA (AVANTE-MG). VISTA À DEPUTADA FERNANDA MELCHIONNA. 3 - RELATÓRIO Nº 6/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – “Relatório Final - 2019 do Grupo de Trabalho destinado a discutir a Tabela do SUS" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. PROFERIDA A LEITURA DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO PELA RELATORA, DEP. SILVIA CRISTINA.DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PATRICIA FERRAZ (PL-AP), DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PSL-MS), DEP. DARCÍSIO PERONDI (MDB-RS) E DEP. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (PP-RJ). APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis, convocou Reunião Deliberativa Ordinária, para quarta-feira, dia 17 de dezembro, às 9h30, neste plenário 7, para discutir os itens da pauta. E encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo primeiro Vice-Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.