CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 12/12/2019


TEMA: "Mesa Redonda para discutir a MP Nº 905/2019."


    "Mesa-Redonda em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para debater a Medida Provisória Nº 905/19 que institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, que precariza os direitos do Trabalhador, bem como estabelece critérios para aplicação de infrações trabalhistas, beneficiando o empregador".

    Requerimento Nº 171/2019 - CTASP, do Deputado Rogério Correia.
    Requerimento na ALMG, do Deputado Estadual Celinho Sintrocel - PCdoB/MG

    Participantes:
    1- Deputado Federal Rogério Correia - PT/MG;

    2- Deputado Estadual Celinho Sintrocel - PCdoB/MG;

    3- Deputado Estadual André Quintão - PT/MG;

    3- Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-chefe do Ministério Público Regional do Trabalho em Minas Gerais - MPT/MG;

    4- Diego Silva - Defensor Público Federal;

    5- Cleuza Maria Faustino do Nascimento - Representantes Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais - Sindsprev-MG;

    6- Paulo Eduardo Cirino, Superintendente Regional Sudeste II do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/MG;

    7- Angelita Ferreira Rangel, Diretora e Coordenadora do Grupo de Trabalho do INSS no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG;

    8- Vilson Luiz da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;

    9- Jairo Nogueira Filho, Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado de Minas Gerais - CUT/MG; e

    Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

LOCAL: Auditório SE da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG.
HORÁRIO: 13h