CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 172/03 - do Sr. Barbosa Neto - que "requer Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema objeto da Representação n.º 05/2003"
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 173/03 - do Sr. Barbosa Neto - que "requer documentação sobre a GEAP - Fundação de Seguridade Social, aos órgãos relacionados."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 174/03 - do Sr. Nelson Bornier - que "requer sejam convidados o Ministro da Saúde - Senhor Humberto Costa, o Secretário Executivo do Ministério da Saúde - Senhor Gastão Wagner de Souza Campos e o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - Senhor Jorge José Pereira Sola, para prestarem esclarecimentos sobre Termo de Cessão de Uso para Municipalização do Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse)."
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 111/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer seja oficiado o Banco Opportunity a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital."
NÃO DELIBERADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 112/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer seja oficiado a ANATEL a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital."
NÃO DELIBERADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 113/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer seja oficiado a PREVI a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital."
NÃO DELIBERADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 114/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer seja oficiado a CVM a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital."
NÃO DELIBERADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 115/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer convite ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para prestar esclarecimentos sobre as negociações com as companhias telefônicas sobre o aumento de tarifas da telefonia fixa."
NÃO DELIBERADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 170/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Sr. Francisco de Oliveira, sociólogo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, no dia 18 de novembro de 2003, página A6."
REJEITADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 171/03 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, o Senhor Romeu Costa Ribeiro Bastos, Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre utilização do Cartão de Crédito Corporativo."
NÃO DELIBERADO


C -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:



11 -

REPRESENTAÇÃO Nº 7/00 - Paulo Tadeu Vale da Silva e Outros - que "representa perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra exercício negligente do cargo, associado a ilegalidades e imoralidades relacionadas à aplicação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, das seguintes autoridades públicas: Sr. Governador do Distrito Federal, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, Sr. Secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal, WIGBERTO TARTUCE, Sr. TEOTÔNIO VILELA FILHO, presidente nacional do PSDB e Senador licenciado, e Sr. GERALDO LESSA, Senador da República e ex-Presidente da Fundação Teotônio Vilela."
RELATOR: Deputado HERCULANO ANGHINETTI
RELATÓRIO: pelo arquivamento
Vista ao Deputado Nelson Bornier, em 30/10/2003
APROVADO O RELATÓRIO