ATA DA 78ª REUNIÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia nove de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Lincoln Portela e Rogério Correia – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Bosco Costa, Daniel Silveira, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente em Exercício, Deputado Rogério Correia, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “Demissão de 1.041 Trabalhadores Contratados de Furnas", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 120/19, de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga, Leonardo Monteiro e Erika Kokay. A seguir, o Presidente em Exercício convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Wellington Araújo Diniz, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Wilson Marques de Almeida, Representante da Sinergia Campinas-SP; Valdenice Amália Furtado, Procuradora do Trabalho da 1ª Região do Ministério Público do Trabalho; e Alexandre Carneiro, Representante da Associação dos Contratados e Ex-Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Elétricas – ACEP. Justificaram ausência a esta reunião os convidados Luiz Carlos Ciocchi, Presidente de Furnas e Wilson Ferreira Júnior, Presidente da Eletrobrás. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício passou a palavra ao Deputado Alencar Santana Braga para manifestar-se sobre o tema em questão, por meio de videoconferência. Logo após, passou a palavra aos expositores: Wellington Araújo Diniz, Alexandre Carneiro, Wilson Marques de Almeida e Valdenice Amália Furtado. A seguir, fizeram uso da palavra os Deputados: Erika Kokay, Patrus Ananias e Alencar Santana Braga, este último por meio de videoconferência. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra para responderem os questionamentos e para as considerações finais aos expositores: Alexandre Carneiro, Wilson Marques de Almeida, Valdenice Amália Furtado e Wellington Araújo Diniz. Fez também uso da palavra o senhor Alex Luiz Viana de Oliveira, Representante da Associação dos Contratados e Ex-Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Elétricas – ACEP. Como resultado desta reunião, o Presidente em Exercício, Deputado Rogério Correia, definiu os seguintes encaminhamentos: 1) Realização de Audiência com o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal; 2) Realização de nova audiência pública, a fim de aprofundar o debate sobre a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas e o sucateamento das operações da empresa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Rogério Correia, convocou os membros para Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2019, às dez horas, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, para debater o tema “Mutum, Capital Nacional de Folia e Charolas de São Sebastião” e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.