CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 131/2019 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer a realização de Visita Técnica de membros da Subcomissão Permanente de Mineração ao Projeto Rio Verde, desenvolvido pela empresa AVB Mineração Ltda - Avanco Resources, na cidade de Curionópolis, no Estado do Pará".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 136/2019 - do Sr. Christino Aureo - que "requer a realização de audiência pública pela Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater a alteração que a ANEEL quer fazer para tornar mais cara a energia daqueles que produzem a própria energia através da captação de energia solar".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO E JOÃO ROMA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 137/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Minas e Energia".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.427/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - (PLS 317/2018) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".
RELATOR: Deputado JOÃO ROMA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 636/2019 - do Sr. Benes Leocádio - que "susta os efeitos do § 6º do Art. 53-L da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que exige licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos para a concessão de benefício tarifário para as atividades rurais de aquicultura e irrigação".
RELATOR: Deputado WLADIMIR GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 04/12/2019.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 28/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de Fiscalização e Controle no processo de Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão de direitos minerários da CPRM".
RELATOR: Deputado CÁSSIO ANDRADE.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 04/12/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.