CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 09/12/2019


TEMA: "Taxação de geração de energia solar"


    Em atendimento ao Req. 61/2019


    1) Representante do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão;

    2) Representantes das Promotorias do Consumidor do Ministério Público do Maranhão (observando-se que são duas as referidas Promotorias);

    3) Representante do PROCON Maranhão;

    4) Representante do IBEDEC - Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo, do Maranhão;

    5) Representante do Ministério Público Federal do Maranhão;

    6) Representante da OAB, Seccional do Maranhão;

    7) Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR;

    8) Representante da ANEEL;

    9) Sr. Ministro do Ministério de Minas e Energia;

    10) Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica;

    11) Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD)


LOCAL: Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA
HORÁRIO: 09h