Convidados:
BASKUT TUNCAK - Relator especial da ONU para implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos; (presença confirmada)
Deputado JOÃO DANIEL - Coordenador da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no nordeste brasileiro; (presença confirmada)
Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (presença confirmada)
LEONARDO PENAFIEL PINHO - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (presença confirmada)
DINAMAM TUXÁ - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); (presença confirmada)
ALINE SOUSA DA SILVA - Presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis - Centcoop; (presença confirmada)
DYARLEY VIANA - Ex-catadora e Assessora Técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC. (presença confirmada)
HEIDER JOSÉ BOZA - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens; (presença confirmada)
NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT - Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; (presença confirmada)
THAÍS AURÉLIA GARCIA - Defensora Pública Federal e Membro do Grupo de Trabalho Garantia e Segurança Alimentar e Nutricional; (presença confirmada)
PALOMA PINA REBOUÇAS - Defensora Pública da 10ª Defensoria de Fazenda Pública de Salvador/BA; (presença confirmada)
JORGE MESQUITA HUET MACHADO - Pesquisador da Fiocruz e Coordenador de estudo de desenvolvimento de territórios saudáveis e sustentáveis em comunidades tradicionais da Bahia; (presença confirmada)
ANTONIA IVONEIDE DE MELO SILVA - Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; (presença confirmada)
MARIA LAURA KANINEU - Diretora da Human Rights Watch Brasil; (presença confirmada)
PAULA NUNES - Representante da Conectas Direitos Humanos; (presença confirmada)
MIGUEL FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - Representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. (presença confirmada)
Sr. JÂNIO GUARANI KAIOWÁ - liderança do Mato Grosso do Sul
Sr. ADAIR NENZÃO - representante da comunidade geraizeira de Vale das Cancelas
Representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
* A palavra será facultada aos cidadãos interessados. * Haverá tradução simultânea.
Requerimento nº 180/2019 - de iniciativa do Deputado Helder Salomão
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