|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Às
dez horas e vinte e nove minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no
Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Márcio Labre -
Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Fernando Rodolfo, Juninho
do Pneu e Marcel Van Hattem - Titulares; Adriano do Baldy, André Janones,
Átila Lins, Eduardo Braide, Elias Vaz, Felício Laterça, José Nelto, Júnior
Mano, Padre João, Silvia Cristina e Silvio Costa Filho – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo,
Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Abramo,
Gustinho Ribeiro, Hugo Motta, Ricardo Barros e Vinicius Gurgel. Justificou
a ausência o Deputado Gustinho Ribeiro. ABERTURA: o Senhor Presidente,
Deputado Léo Motta, declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública
sobre a Situação das Obras de Implantação da Ferrovia Transnordestina,
conforme Requerimento nº 68/2019, de sua autoria, subscrito pelos Deps.
Gilberto Abramo, Marcel van Hattem, Sílvio Costa Filho e Hildo Rocha. O
Deputado convidou para compor à Mesa os Senhores: JAIRO MISSON CORDEIRO,
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária
(TCU); JORGE MELLO, Diretor-Presidente da TLSA; MARCELO CHAGAS, Diretor de
Infraestrutura Ferroviária (DNIT); MARCOS KLEBBER RIBEIRO FELIX, Assessor
Especial do Ministério da Infraestrutura; e ALEXANDRE PORTO,
Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de
Cargas (ANTT). Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados
para que fizessem suas exposições acerca do tema. Encerradas
as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
concedeu a palavra ao Deputado Sílvio Costa Filho, para fazer suas
ponderações. Após o debate, o Presidente franqueou a palavra aos
convidados, para que fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos
palestrantes, dos
demais Deputados e do público; e convocou reunião de audiência pública
para o dia 11 de dezembro, às 10 horas, encerrando os trabalhos às onze
horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu
______________________, Leonardo de Paula e Silva, Secretário-Executivo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |