Às dez horas e vinte e nove minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Márcio Labre - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Fernando Rodolfo, Juninho do Pneu e Marcel Van Hattem - Titulares; Adriano do Baldy, André Janones, Átila Lins, Eduardo Braide, Elias Vaz, Felício Laterça, José Nelto, Júnior Mano, Padre João, Silvia Cristina e Silvio Costa Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gilberto Abramo, Gustinho Ribeiro, Hugo Motta, Ricardo Barros e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o Deputado Gustinho Ribeiro. ABERTURA: o Senhor Presidente, Deputado Léo Motta, declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública sobre a Situação das Obras de Implantação da Ferrovia Transnordestina, conforme Requerimento nº 68/2019, de sua autoria, subscrito pelos Deps. Gilberto Abramo, Marcel van Hattem, Sílvio Costa Filho e Hildo Rocha. O Deputado convidou para compor à Mesa os Senhores: JAIRO MISSON CORDEIRO, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (TCU); JORGE MELLO, Diretor-Presidente da TLSA; MARCELO CHAGAS, Diretor de Infraestrutura Ferroviária (DNIT); MARCOS KLEBBER RIBEIRO FELIX, Assessor Especial do Ministério da Infraestrutura; e ALEXANDRE PORTO, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (ANTT). Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições acerca do tema. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Sílvio Costa Filho, para fazer suas ponderações. Após o debate, o Presidente franqueou a palavra aos convidados, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos palestrantes, dos demais Deputados e do público; e convocou reunião de audiência pública para o dia 11 de dezembro, às 10 horas, encerrando os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.