CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/12/2019


TEMA: "PEC 108/19 - A Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais"


    Origem: Requerimento nº 130/19, de autoria do Dep. Leonardo Monteiro.

    Expositores Convidados:


    Dep. Federal Edio Lopes - Relator da PEC 108/2019 (confirmado)

    Dep. Estadual Dalmo Ribeiro - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais da ALMG;

    Rafael Almada - Presidente do Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro e Coordenador do Comitê de Articulação institucional e Governamental do Conselho Federal de Química; (confirmado)

    Jenner Jane de Morais - Representante do Conselho Federal de Farmácia; (confirmado)

    Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

    Sirney Braga - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro; (confirmado)

    Luciano C. Gracindo Marques - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; (confirmado) e

    Rogerio Giannini - Conselheiro-presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP. (confirmado)

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h30min