CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/12/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 12h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 105/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer que a Comissão de Cultura, em conjunto com a Comissão da Mulher, proponha a realização de sessão solene no mês de março com homenagem às Mulheres Negras do Brasil"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 980/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". (Apensados: PL 10914/2018, PL 1798/2019 e PL 1835/2019 (Apensados: PL 2301/2019, PL 5279/2019 e PL 5392/2019))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo.
O Deputado Lincoln Portela apresentou voto em separado em 31/05/2016.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.370/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". (Apensado: PL 3035/2019)
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3035/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcelo Calero, em 03/12/2019.
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Felipe Carreras, em 04/12/2019.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.436/2019 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 193/2018) - que "confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco".
RELATOR: Deputado SANTINI.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.638/2019 - do Senado Federal - Donizeti Nogueira - (PLS 641/2015) - que "denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro e no Calendário Turístico Nacional a "Semana Farroupilha", realizada, anualmente, de 14 a 20 de setembro".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CTUR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016)
RELATOR: Deputado MARCELO CALERO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4800/2016, e do PL 6445/2016, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Túlio Gadelha, em 03/12/2019.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 12/11/2019.

Vista ao Deputado Waldenor Pereira, em 04/12/2019.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 9.545/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 04/12/2019.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 03/12/2019.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.166/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.