CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/12/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 120/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, destinada a debater a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 131/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues e outros - que "requer a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 132/2019 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer a realização de Audiência Pública acerca dos Desafios atuais em relação à garantia de vida das mulheres brasileiras: a dura realidade do femincídio"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 133/2019 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer aprovação de moção de louvor à memória de Salvador Allende"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 134/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao dossiê apresentado por membros do governo entre parlamentares sobre as atividades de bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de humanidades; bem como requer a adoção de medidas desta Comissão junto à Polícia Federal para a devida investigação sobre os responsáveis pela produção do referido material que flagrantemente viola o princípio constitucional da livre expressão da atividade intelectual".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 135/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública "Privatização das Empresas Estatais" no dia 10 de dezembro de 2019".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS: JOSÉ MARIA RANGEL, COORDENADOR-GERAL DA FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP E JOSÉ RIVALDO DA SILVA, SECRETÁRIO-GERAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT.


7 -

REQUERIMENTO Nº 136/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 57/2019 CLP".
APROVADO.


B -

Sugestões:


8 -

SUGESTÃO Nº 137/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para incluir a prática de músicas instrumentais nas escolas públicas".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação na forma do substitutivo anexo.
APROVADO O PARECER.


9 -

SUGESTÃO Nº 25/2019 - da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros de Minas Gerais - que "sugere Projeto de Lei para criar o Programa de Proteção e Assistência Social Jurídica aos integrantes da polícia federal, da polícia rodoviária federal, da polícia ferroviária federal, das polícias civis, das polícias militares e corpos de bombeiros militares".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.