Às dez horas e onze minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Luisa Canziani, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relatores; Aliel Machado, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Damião Feliciano, Denis Bezerra, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Marcelo Freixo, Marreca Filho, Mauro Nazif, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho, Rosana Valle, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Tiago Mitraud e Túlio Gadêlha - Titulares. Registraram, também, presença os Deputados Bruna Furlan, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Eduardo Barbosa, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer, Luizão Goulart, Shéridan e Vanderlei Macris, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, André Figueiredo, Carlos Veras, Eduardo Bismarck, Gil Cutrim, JHC, Leônidas Cristino, Maria do Rosário, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Vinicius Poit. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral,  declarou abertos os trabalhos e informou que a lista de inscrição para discussão da matéria encontrava-se disponível para os senhores parlamentares. Comunicou, ainda, que, nesta reunião, seria apresentado o relatório da primeira etapa dos trabalhos do Colegiado e que a Comissão continuaria suas atividades no próximo ano. Em seguida, colocou em apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia quinze de outubro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora comunicou que a lista com a sinopse dos expedientes recebidos estava disponível na mesa de apoio para acesso aos parlamentares: e-mail do Deputado Vilson da Fetaemg justificando sua falta às Reuniões dos dias 11 e 25/06/2019; e-mail da Deputada Rose Modesto justificando sua falta à Reunião do dia  15/10/2019; e-mail do Deputado Gervásio Maia justificando sua falta à Reunião do dia  15/10/2019; e-mail do Deputado Dagoberto Nogueira justificando sua falta à Reunião do dia  15/10/2019; e-mail do Deputado João H. Campos justificando sua falta à Reunião do dia  15/10/2019; e-mail da Deputada Rejane Dias justificando sua falta à Reunião do dia 15/10/2019; e-mail da Deputada Tabata Amaral justificando sua falta à Reunião do dia 15/10/2019; e-mail da Deputada Luiza Canziani justificando sua falta às Reuniões dos dias 11/06 e 15/10/2019; e-mail do Deputado Jerônimo Goergem justificando sua falta à Reunião do dia  08/10/2019; Ofício BRZ/ED/1748/2019 da UNESCO, encaminhando o estudo “Qualidade das Escolas Públicas do Ensino Fundamental no Brasil"; e-mail do Deputado Gil Cutrim justificando sua falta à Reunião do dia  15/10/2019; e-mail do Deputado Sérgio Vidigal justificando suas faltas às Reuniões dos dias  20/08 e 15/10/2019; e respostas do Ministério da Educação aos Requerimentos de Informação 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1177, 1179, 1461, 1463 e 1463 de 2019. ORDEM DO DIA: A - Discussão e Votação do Relatório nº 1/2019 do Relator, Deputado Felipe Rigoni. Após o anúncio da Ordem do Dia, o Deputado Diego Garcia solicitou vista, que foi concedida, por duas sessões, pela Coordenadora. Em seguida, a Coordenadora passou a palavra aos Deputados João H. Campos, Felipe Rigoni, Professor Israel Batista, Rose Modesto, Luisa Canziani e Renata Abreu. Auxiliou na condução dos trabalhos a Deputada Rose Modesto.  ENCERRAMENTO: A Coordenadora esclareceu que, na próxima reunião, daria início a discussão formal do Relatório. Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia dez de dezembro, terça-feira, às dez horas, destinada à discussão e votação do Relatório do Relator, Deputado Felipe Rigoni, e encerrou os trabalhos às onze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.