TEMA: "Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior"

Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior à reunião

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Rejane Dias - (RCP 9/2019) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis".
APROVADO COMO CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 9/2019) - que "requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO PELA DEP. REJANE DIAS.

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 9/2019) - que "requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma".
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DO DEP. ALEXIS FONTEYNE E DO DEP. RAIMUNDO COSTA.

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Adolfo Viana - (RCP 9/2019) - que "requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite aos Secretários de Turismo da Bahia e de Pernambuco".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representantes do trade do turismo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Ministro do Turismo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - (RCP 9/2019) - que "requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - (RCP 9/2019) - que "requer que o Ministério Público e a Polícia Federal forneçam a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a cópia do inquérito policial sobre o caso de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - (RCP 9/2019) - que "requer que sejam prestadas, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, informações sobre as medidas tomadas pela empresa com o intuito de dar maior segurança ao processo de extração de petróleo em plataformas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - (RCP 9/2019) - que "requer que seja fornecido à esta Comissão Parlamentar de Inquérito a transcrição e áudio da caixa preta do Navio Petroleiro Bouboulina, sob a responsabilidade da empresa Delta Tankers".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Ossesio Silva - (RCP 9/2019) - que "requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Fábio Henrique - (RCP 9/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. João H. Campos - (RCP 9/2019) - que "requer que as pessoas listadas sejam convocadas a prestar depoimento na CPI, na condição de testemunha".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. João H. Campos - (RCP 9/2019) - que "requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. João H. Campos - (RCP 9/2019) - que "requer que membros da CPI se desloquem para a cidade de Natal (RN)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. João H. Campos - (RCP 9/2019) - que "requer informações detalhadas sobre os trabalhos da Comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Herculano Passos - (RCP 9/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública, Visitas Técnicas e Diligências na capital do Rio Grande do Norte, Natal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - (RCP 9/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para oficiar a Polícia Federal solicitando informações sobre a PDVSA no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - (RCP 9/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de representantes das entidades listadas para entendimento de temas específicos atinentes ao contexto do ocorrido".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - (RCP 9/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento do Secretário Nacional de Defesa Civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - (RCP 9/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito para tomar depoimento de Representante da PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes".
APROVADO.