ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

3 DE DEZEMBRO DE 2019

Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia três de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Átila Lins - Presidente; Sidney Leite - Vice-Presidente; Alan Rick, Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani, Eduardo Costa, José Ricardo e Marcelo Ramos - Titulares; Bosco Saraiva – Suplente. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Francisco Jr., Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Danilo Cabral, Delegado Pablo, Edmilson Rodrigues, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Paulo Guedes e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Átila Lins, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater “a suspensão de voos para o interior do Amazonas”, em atendimento aos Requerimentos nº 151/2019, de autoria do Deputado Marcelo Ramos, subscrito por ele e pelos Deputados José Ricardo, Capitão Alberto Neto, Sidney Leite e Bosco Saraiva; e o de nº 152/2019, de autoria do Deputado José Ricardo. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e esclareceu os procedimentos que seriam adotados na reunião. Em seguida, registrou a presença dos senhores Valmir Delgado, representando o prefeito de São Gabriel da Cachoeira; Jean Jorge, administrador do aeroporto de Parintins e Maryá Aparecida, representando o prefeito de Parintins. Ato contínuo, o Presidente convidou para compor a mesa os senhores  Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil – SAC; Ricardo Sérgio Maia Bezerra, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Eduardo Bush, Diretor Executivo da Passaredo Linhas Aéreas; Adriano Mendonça Ponte, Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais em Brasília, representando o Governador do Estado do Amazonas; Airton Pereira - Diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR e a senhora Tayse Brandão Figueiredo, Gerente de Gestão de Aeroportos, representando a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.  Na sequência, concedeu a palavra aos autores do requerimento que manifestaram preocupação com a suspensão de voos no interior do estado do Amazonas, relatando as dificuldades da população local em seus deslocamentos e demandaram às autoridades e às entidades presentes por soluções. Iniciadas as exposições, o Secretário Nacional da SAC discorreu acerca dos investimentos do governo federal em obras para a região da Amazônia. Prosseguindo, o senhor Ricardo Sérgio Maia Bezerra abordou o papel da ANAC e a regulamentação diferenciada no estado do Amazonas. Ele ressaltou a preocupação da Agência quanto a segurança das operações de voo e comunicou a liberação de aeroportos que já vinham sendo atendidos por voos e que ainda não possuíam estações meteorológicas. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Eduardo Bush que justificou o cancelamento dos voos à suspensão do certificado de operador aéreo da empresa contratada pela Passaredo/MAP e que não tinha havido tempo hábil para o deslocamento de aeronaves.  O palestrante seguinte, o senhor Adriano Mendonça Ponte, salientou o interesse do governo do Amazonas na regularização dos aeroportos do interior do estado.  Falando pela ABEAR, o senhor Airton Pereira discorreu sobre mercado aéreo brasileiro e os desafios da aviação regional. A Infraero, representada pela senhora Tayse Figueiredo, abordou o novo papel institucional daquela empresa como fomentadora da aviação brasileira, em uma atuação mais voltada para estados e municípios. Debateram o tema os Deputados Átila Lins, Marcelo Ramos, Bosco Saraiva, José Ricardo, Sidney Leite e Coronel Chrisóstomo. Concluídos os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia 04 de dezembro, às 09h30, no Plenário 15, destinada a debater “a criação de bubalinos/bovinos na reserva extrativista verde para sempre” e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.