COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE
2019.
Às
nove horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e oito de novembro de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Dra.
Vanda Milani, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Franco Cartafina, Juarez
Costa, Nelson Barbudo, Raimundo Costa e Schiavinato - Titulares; Carlos Henrique
Gaguim, Sergio Toledo, Silvia Cristina e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceu
também o Deputado General Peternelli, como não membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Afonso Hamm, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Beto Faro, Bosco Costa,
Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira, Domingos Neto, Elcione Barbalho, Euclydes
Pettersen, Fabiano Tolentino, Fausto Pinato, Frei Anastacio Ribeiro, Gildenemyr,
Heitor Schuch, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jose Mario Schreiner, Junior
Lourenço, Lucio Mosquini, Luiz Carlos, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum,
Marcelo Moraes, Marcon, Marlon Santos, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Pedro
Lupion, Robério Monteiro, Roberto Pessoa, Rogério Peninha Mendonça, Roman, Tito,
Valmir Assunção, Vermelho, Vilson da Fetaemg, Zé Carlos e Zé Silva. Justificou a
ausência a Deputada Aline Sleutjes. ABERTURA - O Presidente em exercício,
Deputado Evair Vieira de Melo, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a
todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados e esclareceu que
a presente reunião, objeto do Requerimento n.º 157/2019, de sua coautoria com o
Deputado Domingos Sávio, tinha por finalidade debater a "Criação da associação
mundial dos países produtores de café". O Presidente fez uma breve explanação
sobre o tema, citou as regras procedimentais da reunião e anunciou os seguintes
palestrantes, convidando-os a compor a mesa: MARCO ANTÔNIO JACOB, Diretor da
Associação dos Cafeicultores do Brasil; SILVIO FARNESE, Diretor do Departamento
de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DCA/SPA/MAPA; BRENO
MESQUITA, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA); JOÃO PIETRO FLÁVIO, Analista Técnico e Econômico da
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Sr. Marco Antônio Jacob apresentou dados
sobre a evolução dos preços do café nas últimas décadas; criticou os oligopólios
da indústria do café, o fato de os preços serem indexados à Bolsa de Valores e a
ineficiência da Organização Internacional do Café (OIC) na garantia de preços
mínimos sustentáveis. Marco Antônio também demonstrou que o consumo de café vem
aumentando e deve continuar a crescer e que 5 países são responsáveis por mais
de 70% da produção; por fim, defendeu a criação da Organização dos Países Produtores do Café
(Ocafé) como fórum permanente de discussão e ações que promovam melhores preços
do produto e maior consumo. O Sr. Silvio Farnese destacou as ações do
Ministério da Agricultura para fomentar o aumento da produção e da
comercialização do café, ressaltando a importância do Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira (Funcafé); defendeu a OIC como fórum oficial para discussão e
resolução de assuntos relacionados a café e criticou a criação de uma nova
organização para esse fim. O Sr. Breno
Mesquita discorreu sobre o preço mínimo do café e as inadequações de se
estabelecer um único preço para diferentes culturas; questionou a atuação da
OIC, salientando que a criação de uma nova organização precisa ser antecedida
pela solução de outros entraves ao desenvolvimento sustentável da cafeicultura;
também defendeu a melhor utilização dos recursos do Funcafé, sobretudo para o
uso em políticas públicas para o setor.
O Sr. João
Pietro Flávio falou sobre a importância do cooperativismo nas cadeias
produtivas do país, ressaltando que mais da metade do café produzido no país vem
de produtores associados a cooperativas; apresentou diversos questionamentos que
devem ser considerados para a criação de uma nova organização internacional dos
produtores de café e disse que a OCB está à disposição para diálogo. Fizeram o uso da palavra, em ordem, os(as)
Deputados(as) inscritos(as):
Domingos Sávio, Emidinho Madeira,
Schiavinato, Silvia Cristina, Nelson Barbudo e General Paternelli. O
Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dois
minutos. Antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da reunião
ordinária deliberativa, dia 04 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, neste
plenário, para discussão e votação das matérias constantes da pauta. O inteiro
teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo
documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre
Barreto Lima, _____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em
exercício, Deputado Evair Vieira de Melo,
_______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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