COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

 

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

 

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Dra. Vanda Milani, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Franco Cartafina, Juarez Costa, Nelson Barbudo, Raimundo Costa e Schiavinato - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Sergio Toledo, Silvia Cristina e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceu também o Deputado General Peternelli, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Beto Faro, Bosco Costa, Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira, Domingos Neto, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Fabiano Tolentino, Fausto Pinato, Frei Anastacio Ribeiro, Gildenemyr, Heitor Schuch, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jose Mario Schreiner, Junior Lourenço, Lucio Mosquini, Luiz Carlos, Luiz Nishimori, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcelo Moraes, Marcon, Marlon Santos, Neri Geller, Nivaldo Albuquerque, Pedro Lupion, Robério Monteiro, Roberto Pessoa, Rogério Peninha Mendonça, Roman, Tito, Valmir Assunção, Vermelho, Vilson da Fetaemg, Zé Carlos e Zé Silva. Justificou a ausência a Deputada Aline Sleutjes. ABERTURA - O Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados e esclareceu que a presente reunião, objeto do Requerimento n.º 157/2019, de sua coautoria com o Deputado Domingos Sávio, tinha por finalidade debater a "Criação da associação mundial dos países produtores de café". O Presidente fez uma breve explanação sobre o tema, citou as regras procedimentais da reunião e anunciou os seguintes palestrantes, convidando-os a compor a mesa: MARCO ANTÔNIO JACOB, Diretor da Associação dos Cafeicultores do Brasil; SILVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DCA/SPA/MAPA; BRENO MESQUITA, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); JOÃO PIETRO FLÁVIO, Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Sr. Marco Antônio Jacob apresentou dados sobre a evolução dos preços do café nas últimas décadas; criticou os oligopólios da indústria do café, o fato de os preços serem indexados à Bolsa de Valores e a ineficiência da Organização Internacional do Café (OIC) na garantia de preços mínimos sustentáveis. Marco Antônio também demonstrou que o consumo de café vem aumentando e deve continuar a crescer e que 5 países são responsáveis por mais de 70% da produção; por fim, defendeu a criação da Organização dos Países Produtores do Café (Ocafé) como fórum permanente de discussão e ações que promovam melhores preços do produto e maior consumo. O Sr. Silvio Farnese destacou as ações do Ministério da Agricultura para fomentar o aumento da produção e da comercialização do café, ressaltando a importância do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé); defendeu a OIC como fórum oficial para discussão e resolução de assuntos relacionados a café e criticou a criação de uma nova organização para esse fim. O Sr. Breno Mesquita discorreu sobre o preço mínimo do café e as inadequações de se estabelecer um único preço para diferentes culturas; questionou a atuação da OIC, salientando que a criação de uma nova organização precisa ser antecedida pela solução de outros entraves ao desenvolvimento sustentável da cafeicultura; também defendeu a melhor utilização dos recursos do Funcafé, sobretudo para o uso em políticas públicas para o setor.

O Sr. João Pietro Flávio falou sobre a importância do cooperativismo nas cadeias produtivas do país, ressaltando que mais da metade do café produzido no país vem de produtores associados a cooperativas; apresentou diversos questionamentos que devem ser considerados para a criação de uma nova organização internacional dos produtores de café e disse que a OCB está à disposição para diálogo. Fizeram o uso da palavra, em ordem, os(as) Deputados(as) inscritos(as): Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Schiavinato, Silvia Cristina, Nelson Barbudo e General Paternelli. O Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. Antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem da reunião ordinária deliberativa, dia 04 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, neste plenário, para discussão e votação das matérias constantes da pauta. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, _____________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo, _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx