CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 24/10/2019



    I - SEMINÁRIO REGIONAL

    Tema:     Reforma Tributária - PEC 45/19

    MESA

    Deputado Federal SIDNEY LEITE, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Federal LÉO MORAES, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    Deputado Estadual LAERTE GOMES, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;

    Coronel MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Governador do Estado de Rondônia;

    Desembargador WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

    Deputado Estadual EZEQUIEL NEIVA, Presidente da Comissão de Finanças e Economia da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;

    ALUILDO OLIVEIRA LEITE, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia;

    EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente do Tribunal de Contas de Rondônia; e

    GERMANO SOARES, Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal.


    PALESTRANTES

    LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Secretário de Finanças do Estado de Rondônia;

    BRENO DE PAULA, Advogado Tributarista, Comissão de Direito Tributário da OAB; e

    ARI CARVALHO SANTOS, Auditor Fiscal e representante do PROFAZ.


    (Em atendimento ao Requerimento 44/2019, do Deputado Léo Moraes)
LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Porto Velho/RO
HORÁRIO: 15h