CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019

 

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Eduardo Bolsonaro – Presidente. Compareceram os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Marcel Van Hattem - Vice-Presidentes; Alan Rick, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Átila Lira, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Fábio Ramalho, Helio Lopes, Hildo Rocha, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Pastor Eurico e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Átila Lins, Cezinha de Madureira, David Soares, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, General Peternelli, Heitor Freire, Hugo Leal, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Rubens Bueno e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista e Evair Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, André Ferreira, Aroldo Martins, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Coronel Armando, David Miranda, Eduardo da Fonte, Giacobo, Haroldo Cathedral, Henrique Fontana, Jefferson Campos, José Rocha, Léo Moraes, Nilson Pinto, Odair Cunha, Paulão, Paulo Ramos, Perpétua Almeida e Tadeu Alencar. ABERTURA: O presidente iniciou a reunião de audiência pública dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente.  Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o senhor Tiago Machado, diretor de Relações Governamentais da Ericsson; o senhor Rafael Steinhauser, presidente da Qualcomm para a América Latina; a senhora Marina Pita, relações institucionais e coordenadora executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); o senhor Wender Souza, representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); a senhora Karla Crosara Ikuma, superintendente executiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e o senhor Atilio Rulli, diretor sênior em Governo e Relações Públicas da Huawei do Brasil.  Em seguida, o presidente esclareceu que o Google do Brasil fora convidado a indicar representante para participar como expositor na reunião, mas declinou do convite, informando, por meio de seu diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais, senhor Marcelo Lacerda, que, “sendo o Google uma empresa de tecnologia que não possui operações na área de telecomunicação móvel, objeto da audiência, não teria como contribuir com o debate.’’. Ato contínuo, o presidente ressaltou que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional agradecia pela resposta do Google do Brasil, lamentava a ausência na audiência pública e afirmava a sua vocação para ser uma tribuna aberta, disposta sempre a ouvir todos aqueles que se dispusessem a contribuir para o debate nacional, motivo pelo qual reiterava os votos de consideração ao Google do Brasil e se colocava à disposição para ouvi-lo em outra oportunidade. Em seguida explicou que na audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 130, de 2019, de sua autoria, subscrito pelos deputados Celso Russomanno, General Girão, Loester Trutis e Márcio Marinho, debater-se-ia a respeito da atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e seus impactos para o Brasil. Ato contínuo, deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate. Em seguida, passou a palavra, respectivamente, ao senhor Tiago Machado, ao senhor Rafael Steinhauser e à senhora Marina Pita. Nesse momento, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente, que franqueou a palavra ao senhor Wender Souza. Na sequência, reassumiu a presidência o deputado Eduardo Bolsonaro, que passou a palavra, respectivamente, à senhora Karla Crosara Ikuma e ao senhor Atilio Rulli. Finda as exposições, o presidente passou a palavra ao ex-deputado Daniel Vilela, que falou acerca do tema em debate. Em seguida, fizeram uso da palavra, na condição de coautores do requerimento que motivara a audiência pública, os deputados Loester Trutis e Márcio Marinho. Passou-se, então, à lista de inscritos. Usaram da palavra para comentários e questionamentos os deputados David Soares e Helio Lopes. Ato contínuo, o presidente cedeu a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram as considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às doze horas e trinta minutos. Antes convocou os nobres pares para a Reunião Ordinária de Audiência Pública, que seria realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na quarta-feira seguinte, dia 4 de dezembro, às 10 horas, no Plenário 13, para debater acerca das famílias quilombolas de Alcântara, com a presença do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o senhor Marcos Cesar Pontes. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.