Às nove
horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de novembro de
dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e
de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos
Deputados, sob a presidência do deputado Eduardo Bolsonaro – Presidente. Compareceram os
deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Marcel Van Hattem -
Vice-Presidentes; Alan
Rick, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Átila Lira, Claudio Cajado,
Eduardo Barbosa, Fábio Ramalho, Helio Lopes, Hildo Rocha, Leur
Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Pastor Eurico e Pedro Lucas
Fernandes - Titulares;
Átila Lins, Cezinha de Madureira, David Soares, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Fábio Henrique, General Peternelli, Heitor Freire,
Hugo Leal, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Rubens Bueno e Zé Carlos –
Suplentes. Compareceram
também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista e
Evair Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os
deputados Aécio Neves, André Ferreira, Aroldo Martins, Augusto
Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Coronel
Armando, David Miranda, Eduardo da Fonte, Giacobo, Haroldo
Cathedral, Henrique Fontana, Jefferson Campos, José Rocha, Léo
Moraes, Nilson Pinto, Odair Cunha, Paulão, Paulo Ramos, Perpétua
Almeida e Tadeu Alencar.
ABERTURA: O presidente iniciou a reunião de audiência
pública dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao
público presente. Em seguida, informou que foram
chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem
convidou a compor a mesa:
o senhor
Tiago Machado, diretor de Relações Governamentais da Ericsson; o
senhor Rafael Steinhauser, presidente da Qualcomm para a América
Latina;
a senhora
Marina Pita,
relações
institucionais e coordenadora executiva do Coletivo Brasil de
Comunicação Social (Intervozes); o senhor
Wender
Souza,
representante
da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); a
senhora
Karla
Crosara Ikuma,
superintendente
executiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e o
senhor Atilio Rulli,
diretor sênior em Governo e Relações Públicas da Huawei do
Brasil. Em seguida, o
presidente esclareceu
que o Google do Brasil fora convidado a indicar representante para
participar como expositor na reunião, mas declinou do convite,
informando, por meio de seu diretor de Políticas Públicas e Relações
Governamentais, senhor Marcelo Lacerda, que, “sendo
o Google uma empresa de tecnologia que não possui operações na
área de telecomunicação móvel, objeto da audiência, não teria
como contribuir com o debate.’’. Ato contínuo, o presidente
ressaltou que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
agradecia pela resposta do Google do Brasil, lamentava a ausência na
audiência pública e afirmava a sua vocação para ser uma tribuna
aberta, disposta sempre a ouvir todos aqueles que se dispusessem a
contribuir para o debate nacional, motivo pelo qual reiterava os
votos de consideração ao Google do Brasil e se colocava à disposição
para ouvi-lo em outra oportunidade. Em seguida
explicou que na audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 130,
de 2019, de sua autoria, subscrito pelos deputados Celso Russomanno,
General Girão, Loester Trutis e Márcio Marinho, debater-se-ia a
respeito da atual questão geopolítica envolvendo o 5G no mundo e
seus impactos para o Brasil.
Ato contínuo, deu ciência dos procedimentos que seriam
adotados no decorrer do debate. Em seguida, passou a palavra,
respectivamente, ao senhor Tiago Machado, ao senhor Rafael
Steinhauser e à senhora Marina Pita. Nesse momento, o presidente
passou a direção dos trabalhos ao deputado Luiz Philippe de Orleans
e Bragança, primeiro vice-presidente, que franqueou a palavra ao
senhor Wender Souza. Na sequência, reassumiu a presidência o
deputado Eduardo Bolsonaro, que passou a palavra, respectivamente, à
senhora Karla Crosara Ikuma e ao senhor Atilio Rulli. Finda as
exposições, o presidente passou a palavra ao ex-deputado Daniel
Vilela, que falou acerca do tema em debate. Em seguida, fizeram uso
da palavra, na condição de coautores do requerimento que motivara a
audiência pública, os deputados Loester Trutis e Márcio Marinho.
Passou-se, então, à lista de inscritos. Usaram da palavra para
comentários e questionamentos os deputados David Soares e Helio
Lopes. Ato contínuo, o presidente cedeu
a palavra aos convidados, que responderam às
perguntas formuladas e fizeram as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença dos
convidados,
dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a
reunião às doze horas e trinta minutos. Antes convocou os nobres
pares para a Reunião Ordinária de Audiência Pública, que
seria realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, na quarta-feira seguinte, dia 4 de
dezembro, às 10 horas, no Plenário 13, para debater acerca das
famílias quilombolas de Alcântara, com a presença do Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o senhor
Marcos Cesar Pontes. E, para constar, eu ______________________,
Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado
Eduardo Bolsonaro, ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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