CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A ADOÇÃO, PARA TODAS AS POLÍCIAS, DA COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min


    I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

  •  

  • ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL (Req. 4/19);

  • Coronel LUIS CLÁUDIO LAVIANO, Coordenador Geral de Estratégia em Segurança Pública da SENASP (Req. 1/19);

  • Coronel MÁRCIO FLÁVIO DE MOURA LINHARES, Comandante da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (Req. 4/19);

  • MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (Req. 4/19).

    (Reqs. 3 e 4/19 - Substenente Gonzaga)


  • II - Deliberação dos seguintes Requerimentos entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião.



1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com os seguintes convidados: Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; Eduardo Cubas, Juiz Federal e Presidente da UNAJUF - União Nacional dos Juízes Federais; João Roth, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; e Olavo Freitas Mendonça, Major da Polícia Militar do Distrito Federal e Especialista em Organização Policial em nível Internacional".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Nicoletti - que "requer a realização de visita técnica destinada a conhecer o modelo de polícia adotado no Chile, na Alemanha e na Espanha".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA ARGENTINA, POR SUGESTÃO DO DEP. HÉLIO COSTA.