CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Marcel Van Hattem e Ricardo Barros - Titulares; Adriano do Baldy, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Elias Vaz, Hildo Rocha, Padre João, Silvia Cristina e Silvio Costa Filho – Suplentes. Compareceu também os Deputados José Medeiros, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Erika Kokay, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Professor Joziel e Sanderson, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Fernando Rodolfo, Gilberto Abramo, Gustinho Ribeiro, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Márcio Labre e Vinicius Gurgel. ABERTURA: o Senhor Presidente Léo Motta declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, conforme Requerimentos nºs 42, 51 e 79/2019, de autoria dos Deputados Elias Vaz, Silvio Costa Filho e Silvia Cristina - respectivamente. O Presidente convidou para compor à Mesa o Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Os Deputados Elias Vaz, Silvio Costa Filho e Silvia Cristina. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para que fizesse sua exposição acerca do tema. Encerrada a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Elias Vaz, Silvio Costa Filho e Silvia Cristina para que fizessem suas ponderações, bem como aos Deputados Ricardo Barros, José Medeiros, Sanderson, Coronel Chrisóstomo e Evair de Melo. O Presidente ainda leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e remeteu ao convidado, a fim de que respondesse tais questionamentos e fizesse suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação do palestrante, dos demais Deputados e do público e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.