CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 25/10/2019


TEMA: "Reforma Tributária (PEC 45/2019)"


    I - SEMINÁRIO REGIONAL

    Tema: Reforma Tributária (PEC 45/2019)


    MESA

    Deputado Federal HILDO ROCHA, Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária

    Deputado Federal ROBERTO PESSOA, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária

    Deputado Federal PEDRO AUGUSTO BEZERRA, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária

    Deputado Federal MAURO BENEVIDES FILHO

    Conselheiro RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    FRANCISCO JOSE RABELO DO AMARAL, Núcleo de Inteligência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, representando o Secretário de Estado, Senhor Maia Júnior

    DENISE LUCENA CAVALCANTE, Procuradora da Fazenda, representando a Procuradora-Chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, Sra. Rafaela Franco Abreu



    DEBATEDORES


    JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará

    JOSÉ ALBERTO COSTA BESSA JUNIOR, representando o Presidente da Federação de Agricultura do Estado do Ceará, Sr. Flávio Viriato de Saboya Neto

    JURACY SOARES, Diretor Executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará – AUDITECE

    MARCO ANTONIO, Consultor Legislativo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados



    PALESTRANTE

    BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal


LOCAL: Auditório das Comissões Técnicas, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Fortaleza/CE
HORÁRIO: 14h