CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 10/10/2019


TEMA: "Reforma Tributária - PEC 45/2019"


    MESA

    Tema: Reforma Tributária - PEC 45/2019

    SIDNEY LEITE, Deputado Federal e Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    CELSO SABINO, Deputado Federal, Coordenador do Seminário e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária;

    GENERAL PETERNELLI, Deputado Federal e membro da Comissão Especial - Reforma Tributária; e

    RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará.



    DEBATEDORES


    FÁBIO FREITAS, Presidente da Comissão de Estudos da Modernidade Tributária - Assembleia Legislativa do Estado do Pará;

    ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS CATETE - Presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará; e
        GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA - Diretor do SINDIFISCO Nacional.



        PALESTRANTE

        NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Ministro de Estado da Previdência Social (2005 - 2007)


        (Em atendimento ao Requerimento 27/19, do Dep. Celso Sabino)

      LOCAL: Auditório 1 do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Belém/PA
      HORÁRIO: 18h