CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 07/10/2019



    I - SEMINÁRIO REGIONAL

    Tema:     PEC 45/2019 - Reforma Tributária e seus impactos nos setores público e produtivo


    MESA

    Deputado Federal HILDO ROCHA, Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária (PEC 45/19);

    Deputado Federal MARCELO CALERO, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária (PEC 45/19) e Coordenador do Seminário;

    Deputado Federal PAULO GANIME, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária (PEC 45/19) e Coordenador do Seminário; e

    Deputado Federal PEDRO PAULO, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária (PEC 45/19).


    REPRESENTANTES SETORIAIS

    LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB/RJ;

    JONATHAS GOULART COSTA, Gerente de Estudos Econômicos da Firjan;

    MATIAS LOPES, Gerente Executivo Jurídico-Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; e

    RAFAEL CARDOSO, Relações Institucionais e Analista Jurídico do SindRio - Sindicato dos Bares e Restaurantes do Rio.


    PALESTRANTE

    NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Ministro de Estado da Previdência Social (2005 - 2007)


    (Em atendimento ao Requerimento nº 34/19, do Deputado Marcelo Calero, e ao Requerimento 45/19, dos Deputados Alexis Fonteyne e Paulo Ganime)
LOCAL: Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
HORÁRIO: 09h