Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Chris Tonietto, Glauber Braga, Maria Rosas, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Reinhold Stephanes Junior e Tiago Mitraud - Titulares; Diego Garcia – Suplente. Compareceu também o Deputado General Peternelli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Maria Rosas, Presidente da Reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública convocada para debater o Atendimento Educacional Especializado – AEE, em atendimento ao Requerimento nº 277/19, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa e da Deputada Maria Rosas, subscrito pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. A Presidente da Reunião convidou para compor a Mesa e em seguida passou a palavra aos palestrantes:  ERENICE CARVALHO - Consultora da Federação Nacional das Apaes-Fenapaes; MARIA ANGÉLICA DA SILVA - Mestre em processos de desenvolvimento humano e saúde, professora da Sala de Recursos da Escola Classe 314 Sul, Brasília/DF; e ENICÉIA GONÇALVES MENDES - Professora Titular da Universidade Federal de São Carlos de São Paulo (UFSCAR-SP), que fez sua participação por vídeo conferência. Encerradas as exposições, a Presidente da Reunião fez suas considerações como autora do Requerimento e em seguida passou a palavra para  Flávia Catamante, Vanderson Gabeira e Cláudia Moura, que estavam inscritos para falar como público presente. Após, leu as perguntas do público do chat e passou a palavra para os palestrantes para responderem e fazerem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Maria Rosas agradeceu a presença de todos e convocou reunião para o de Audiência Pública para o dia 26 de novembro de 2019, para debater as políticas educacionais sob o olhar do Observatório de Educação, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.