CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, para a realização de audiência pública para debater as novas diretrizes do trabalho a ser desempenhado pela Receita Federal do Brasil, a requerimento do Deputado Sérgio Sousa (REQ.103/2019), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes e Júlio Cesar - Vice-Presidentes; Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gil Cutrim, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paes Landim, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sidney Leite e Walter Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Altineu Côrtes, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Evair Vieira de Melo, Fábio Mitidieri, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Marcelo Moraes, Marcelo Ramos , Márcio Labre e Paulo Teixeira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Geninho Zuliani, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Flávio Nogueira, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Joice Hasselmann, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Vinicius Farah e Vitor Hugo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa o senhor José Barroso Tostes Neto, Secretário da Receita Federal do Brasil. Após a fala do palestrante, os senhores deputados Júlio Cesar, Alê Silva, Enio Verri, Hildo Rocha, Mauro Benevides Filho, Celso Sabino e Alexis Fonteyne e o Senador Roberto Rocha utilizaram da palavra para interpelar o palestrante e fomentar o debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberatixa extraordinária para o próprio dia 20 de novembro, às 11h38, destinada à deliberação de matérias constantes da pauta, antes questionando se o plenário aquiescia com a manutenção do painel, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.