Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga e Padre João - Titulares; Patrus Ananias e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Bibo Nunes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg.  ABERTURA: A Presidenta em exercício, Deputada Maria do Rosário, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater as "Iniciativas de Enfrentamento e Combate ao Feminicídio no Brasil", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 114/19, de autoria da Deputada Maria do Rosário. Em seguida, foram convidadas para compor a Mesa as seguintes expositoras: Ela Wiecko de Castilho, Subprocuradora-Geral da República; Marília Campos, Deputada Estadual do Estado de Minas Gerais; Soraia Mendes da CLADEM - Brasil; Ariane Leitão, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Joana Chagas, da Organização das Nações Unidades - ONU - Mulheres; Jô Luzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e Maria Laura da Universidade de Brasília. A seguir, passou a palavra aos expositores. Durante as exposições, alternaram-se na presidência dos trabalhos as deputadas Maria do Rosário e Erika Kokay. Após fazerem suas considerações sobre o tema, a foi passada a palavra ao Deputado Patrus Ananias para debater o tema. Foi, ainda, cedida a palavra aos participantes presentes no plenário: Eliza, Andressa Xavier, Ingrid Martins, Rita Andrade e Itamar Corrêa. Para finalizar, passou-se a palavra, para as considerações finais, às expositoras Ela Wiecko de Castilho, Marília Campos, Soraia Mendes, Ariane Leitão, Joana Chagas, Jô Luzia Batista e Maria Laura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício, Deputada Maria do Rosário, convocou os membros para a reunião deliberativa ordinária a ser realizada na quarta-feira, dia vinte de novembro de 2019, às quatorze horas, no Plenário 3, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.